07/10/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
07/10/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
04/10/2024 00:00

Expedição de
04/10/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
02/10/2024 00:00

Transitado em Julgado
10/09/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
29/08/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/08/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
06/08/2024 00:00

Juntada de documento
05/08/2024 18:25

Disponibilizado Acórdão para consulta:
05/08/2024 18:25

Disponibilizado Acórdão para consulta:
03/08/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/08/2024 00:00

Expedição de
02/08/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
02/08/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
01/08/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
01/08/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
01/08/2024 00:00

Resultado do julgamento:
01/08/2024 00:00

Autos devolvidos
01/08/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
01/08/2024 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
01/08/2024 00:00

Julgamento previsto para:
25/07/2024 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
25/07/2024 00:00

Julgamento previsto para:
24/07/2024 00:00

Juntada de documento
24/07/2024 00:00

Expedição de
23/07/2024 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
23/07/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
23/07/2024 00:00

Autos devolvidos
16/07/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
26/06/2024 15:13

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/06/20241º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSE CARLOS MEIRELES SARAIVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ERNANDO AMARAL COELHO; ALEXSANDRO MARTINS RODRIGUES; PAULO CESAR DE CARVALHO SIQUEIRA; JANUARIO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Nelson Missias de MoraisRevisor - Des(a).

Matheus Chaves JardimA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DEMETRIO ARAUJO MIKHAIL, EDISON MARCOLINO ARANTES, EMMANUEL FURTADO SARMENTO VIEIRA ORNELLAS, GERALDO LUIZ COSTA DOMINATO, GISELLE APARECIDA CAMPOS, JOSE FRANCISCO PEREIRA, MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES, PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO, SANDRO REGIO GOMES DOS REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/06/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
24/06/2024 00:00

Autos devolvidos
08/05/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
08/05/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
08/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/05/2024 16:27

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
01/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 29/04/20241º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSE CARLOS MEIRELES SARAIVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ERNANDO AMARAL COELHO; ALEXSANDRO MARTINS RODRIGUES; PAULO CESAR DE CARVALHO SIQUEIRA; JANUARIO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Nelson Missias de MoraisA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DEMETRIO ARAUJO MIKHAIL, EDISON MARCOLINO ARANTES, EMMANUEL FURTADO SARMENTO VIEIRA ORNELLAS, GERALDO LUIZ COSTA DOMINATO, GISELLE APARECIDA CAMPOS, JOSE FRANCISCO PEREIRA, MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES, PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO, SANDRO REGIO GOMES DOS REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/04/2024 00:00

Expedição de
29/04/2024 00:00

Autos devolvidos
03/03/2024 00:55

Sem manifestação da parte
03/03/2024 00:55

Sem manifestação da parte
03/03/2024 00:55

Sem manifestação da parte
28/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/02/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
26/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
26/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/02/2024 00:00

Expedição de
08/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/02/2024 00:00

Expedição de
08/02/2024 00:00

Expedição de
08/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/02/2024 00:00

Juntada de documento
31/01/2024 00:56

Sem manifestação da parte
15/12/2023 08:59

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/12/20231º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSE CARLOS MEIRELES SARAIVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ERNANDO AMARAL COELHO; ALEXSANDRO MARTINS RODRIGUES; PAULO CESAR DE CARVALHO SIQUEIRA; JANUARIO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Nelson Missias de MoraisA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DEMETRIO ARAUJO MIKHAIL, EDISON MARCOLINO ARANTES, EMMANUEL FURTADO SARMENTO VIEIRA ORNELLAS, GERALDO LUIZ COSTA DOMINATO, GISELLE APARECIDA CAMPOS, JOSE FRANCISCO PEREIRA, MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES, PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO, SANDRO REGIO GOMES DOS REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2023 00:00

Expedição de
13/12/2023 00:00

Comunicação cancelada
13/12/2023 00:00

Expedição de
13/12/2023 00:00

Autos devolvidos
23/10/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
20/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/10/20231º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSE CARLOS MEIRELES SARAIVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ERNANDO AMARAL COELHO; ALEXSANDRO MARTINS RODRIGUES; PAULO CESAR DE CARVALHO SIQUEIRA; JANUARIO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Nelson Missias de MoraisAutos convertidos em processo eletrônico em 18/10/2023.

Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - DEMETRIO ARAUJO MIKHAIL, EDISON MARCOLINO ARANTES, EMMANUEL FURTADO SARMENTO VIEIRA ORNELLAS, GERALDO LUIZ COSTA DOMINATO, GISELLE APARECIDA CAMPOS, JOSE FRANCISCO PEREIRA, MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES, PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO, SANDRO REGIO GOMES DOS REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023 07:30

Autos convertidos em processo eletrônico
11/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/10/20231º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSE CARLOS MEIRELES SARAIVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ERNANDO AMARAL COELHO; ALEXSANDRO MARTINS RODRIGUES; PAULO CESAR DE CARVALHO SIQUEIRA; JANUARIO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Nelson Missias de MoraisAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

NELSON MISSIAS DE MORAIS , em 09/10/2023.

AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.Adv - DEMETRIO ARAUJO MIKHAIL, EDISON MARCOLINO ARANTES, EMMANUEL FURTADO SARMENTO VIEIRA ORNELLAS, GERALDO LUIZ COSTA DOMINATO, GISELLE APARECIDA CAMPOS, JOSE FRANCISCO PEREIRA, MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES, PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO, SANDRO REGIO GOMES DOS REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023 00:00

Remessa para digitalização.
09/10/2023 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
09/10/2023 00:00

Autos recebidos
06/10/2023 00:00

Remetidos os autos
05/10/2023 11:04

Remetidos os autos
05/10/2023 00:00

Recebidos os autos
05/10/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo