TJMG - 0014097-13.2022.8.13.0740
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal, de Jurisdicao Exclusiva, de Belo Horizonte, Betim e Contagem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2024 08:32
Arquivado Definitivamente
-
25/03/2024 15:08
Transitado em Julgado em 25/03/2024
-
23/03/2024 00:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUATUBA em 22/03/2024 23:59.
-
21/02/2024 14:51
Juntada de Petição de manifestação
-
21/02/2024 05:57
Juntada de Petição de certidão - jesp
-
20/02/2024 16:56
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JUATUBA - CNPJ: 64.***.***/0001-22 (RECORRENTE) e não-provido
-
20/02/2024 16:56
Expedição de comunicação via sistema.
-
20/02/2024 15:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
29/01/2024 15:53
Juntada de Petição de manifestação
-
26/01/2024 07:33
Expedição de comunicação via sistema.
-
26/01/2024 07:33
Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 20/02/2024 09:00:00 - 2º Titular - SESSÃO VIRTUAL - Pauta Complementar.
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27/11/2023 16:54
Processo devolvido à Secretaria
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18/10/2023 13:56
Conclusos para o gabinete
-
18/10/2023 11:13
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
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17/10/2023 15:18
Juntada de Petição de certidão
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16/10/2023 17:41
Recebidos os autos
-
16/10/2023 17:41
Expedição de comunicação via sistema.
-
16/10/2023 17:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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