TJMG - 2670087-26.2021.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julio Cezar Guttierrez Vieira Baptista
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
12/04/2023 00:00
Transitado em Julgado
-
24/02/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
24/02/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
15/02/2023 11:27
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
15/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023Embargante(s) - FINO CORTE EMPORIO GOURMET LTDA - ME; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES, EDER SOUSA, JULIANA SANTOS MOURA, TAIS CAROLINE FERNANDES RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/02/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
07/02/2023 00:00
Resultado do julgamento:
-
07/02/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
-
01/12/2022 00:00
Autos devolvidos
-
17/11/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
30/08/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
30/08/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
25/08/2022 00:56
Sem manifestação da parte
-
25/08/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
29/07/2022 19:11
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
27/07/2022 00:00
Expedição de
-
27/07/2022 00:00
Autos devolvidos
-
25/07/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
22/07/2022 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2022
Ultima Atualização
14/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Procuração • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Procuração • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo
Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000371-38.2023.8.13.0351
Ministerio Publico - Mpmg
Kele Dayane Ruas da Silva
Advogado: Rodolfo Bento Matos
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 08/02/2023 14:54
Processo nº 0000371-96.2023.8.13.0073
Ministerio Publico - Mpmg
Leila dos Santos Lessa
Advogado: Laizza Maria Silva Reis
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 02/09/2024 12:29
Processo nº 0000371-96.2023.8.13.0073
Marcio Rafael Dias de Jesus
Ministerio Publico - Mpmg
Advogado: Laizza Maria Silva Reis
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 22/07/2025 15:19
Processo nº 0014727-65.2016.8.13.0486
Delio Gomes de Queiroz
Ipsemg Instituto de Previdencia dos Serv...
Advogado: Claudio Jose Resende Fonseca
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 11/05/2023 00:00
Processo nº 0014730-58.2022.8.13.0567
Humberto Costa Souza
Ministerio Publico - Mpmg
Advogado: Marcelo Tadeu de Oliveira
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 25/03/2024 00:00