TJMG - 1744751-42.2009.8.13.0525
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fabio Torres de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 08:48
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
15/07/2025 00:00
Transitado em Julgado
-
09/07/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
30/06/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
25/06/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
16/06/2025 00:00
Comunicada a decisão monocrática:
-
16/06/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 16/06/2025
-
16/06/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 16/06/2025
-
16/06/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 16/06/2025
-
16/06/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 16/06/2025
-
16/06/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 16/06/2025
-
16/06/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 16/06/2025
-
16/06/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 16/06/2025
-
16/06/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 16/06/2025
-
16/06/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 16/06/2025
-
16/06/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 16/06/2025
-
16/06/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 16/06/2025
-
16/06/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 16/06/2025
-
16/06/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 16/06/2025
-
16/06/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 16/06/2025
-
16/06/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 16/06/2025
-
16/06/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 16/06/2025
-
16/06/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 16/06/2025
-
16/06/2025 00:00
Dispositivo da Decisão Monocrática
-
13/06/2025 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 17/06/2025
-
13/06/2025 00:00
Autos devolvidos
-
27/03/2025 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
26/03/2025 00:00
Decorrido o prazo
-
14/03/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 14/03/2025
-
14/03/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 14/03/2025
-
14/03/2025 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 18/03/2025
-
14/03/2025 00:00
Autos devolvidos
-
24/01/2025 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
24/01/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
09/01/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
17/12/2024 00:00
Expedição de
-
17/12/2024 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 19/12/2024
-
17/12/2024 00:00
Autos devolvidos
-
25/09/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
25/09/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
20/09/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
21/08/2024 00:00
Expedição de
-
21/08/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
06/08/2024 00:00
Expedição de
-
06/08/2024 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 08/08/2024
-
06/08/2024 00:00
Autos devolvidos
-
04/06/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
04/06/2024 00:00
Decorrido o prazo
-
15/03/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
15/03/2024 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 19/03/2024
-
15/03/2024 00:00
Autos devolvidos
-
08/01/2024 12:16
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
29/12/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
29/11/2023 00:00
Expedição de
-
29/11/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
22/11/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
10/11/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
10/11/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
09/11/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
09/11/2023 00:00
Publicação 13/11/2023
-
07/11/2023 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 09/11/2023
-
07/11/2023 00:00
Autos devolvidos
-
30/08/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
30/08/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
23/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE POUSO ALEGRE; Apelante(s) - GILBERTO DE PAULA BENTO; CONSTRUTORA MORAES & ALMEIDA LTDA - ME; HABCON EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; HERCULANO COSTA; JESUS GREGORIO DE SOUZA; JOAQUIM LOPES DO COUTO; MCOUTO - EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA - EPP; PRESTADORA DE SERVICO FIGUEIREDO LTDA - ME; SYLVIO LUIZ TOLEDO LEITE & CIA LTDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(s) - ADESAO SERVICOS E EMPREENDIMENTOSLTDA - ME; DC CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME; LUCIANA SILVA BORGES NORONHA, representando, EME E ENE CONSTRUTORA, REPRESENTACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; JAIR SIQUEIRA; MARINA MARQUES DE PAIVA ROSA; MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE; SIMONE DE PAIVA ROSA; ALEXANDRE FERNANDES DE MAGALHAES; ANTONIO RENATO SANTANA; FAUSTO LUIZ SANSONE; ALOISIO MARQUES DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).
Fábio Torres de SousaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADEMIR FLORIANO BARBOSA, ADILSON JOSE SELIM DE SALES DE OLIVEIRA, ADRIANO DE MATOS JUNIOR, ALEXANDRE PERIN DA PAZ - (DP), ALICE BARROSO DE ANTONIO, ANTONIO DONIZETTI MOREIRA DE ANDRADE, ARTUR TAVARES BETTENCOURT, BRUNO FLORIANO PEREIRA BARBOSA, CAROLINA COELHO JUNQUEIRA FERREIRA, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, DANILO JANUSSI FRANCO DE OLIVEIRA, DEBORA BORGES PRADO, DENILSON MARCONDES VENANCIO, ERICA DO AMARAL MATOS, FERNANDO HENRIQUE FERNANDES, HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA, JOSE NILO DE CASTRO, LUIZ GUSTAVO DE LACERDA GUSMAO, LUIZ TARCISIO DE PAIVA COSTA, MARCELO NOWACKI, MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA, MARLEI JAQUELINE OLIVEIRA, NEWTON CARLOS ARAUJO KAMUCHENA, OCIMAR BATISTA FRANCO, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES, ROVILSON MARQUES DE CARVALHO JUNIOR, VALDOMIRO VIEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
21/08/2023 00:00
Expedição de
-
21/08/2023 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 23/08/2023
-
21/08/2023 00:00
Autos devolvidos
-
05/06/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
05/06/2023 00:00
Decorrido o prazo
-
23/05/2023 00:59
Sem manifestação da parte
-
23/05/2023 00:56
Sem manifestação da parte
-
23/05/2023 00:56
Sem manifestação da parte
-
23/05/2023 00:56
Sem manifestação da parte
-
23/05/2023 00:56
Sem manifestação da parte
-
23/05/2023 00:56
Sem manifestação da parte
-
23/05/2023 00:56
Sem manifestação da parte
-
23/05/2023 00:56
Sem manifestação da parte
-
23/05/2023 00:56
Sem manifestação da parte
-
20/05/2023 00:56
Sem manifestação da parte
-
19/05/2023 00:00
Juntada de documento
-
18/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
15/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
15/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
11/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
11/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
03/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
03/05/2023 00:00
Juntada de documento
-
03/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
03/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE POUSO ALEGRE; Apelante(s) - GILBERTO DE PAULA BENTO; CONSTRUTORA MORAES & ALMEIDA LTDA - ME; HABCON EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; HERCULANO COSTA; JESUS GREGORIO DE SOUZA; JOAQUIM LOPES DO COUTO; MCOUTO - EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA - EPP; PRESTADORA DE SERVICO FIGUEIREDO LTDA - ME; SYLVIO LUIZ TOLEDO LEITE & CIA LTDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(s) - ADESAO SERVICOS E EMPREENDIMENTOSLTDA - ME; DC CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME; LUCIANA SILVA BORGES NORONHA, representando, EME E ENE CONSTRUTORA, REPRESENTACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; JAIR SIQUEIRA; MARINA MARQUES DE PAIVA ROSA; MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE; SIMONE DE PAIVA ROSA; ALEXANDRE FERNANDES DE MAGALHAES; ANTONIO RENATO SANTANA; FAUSTO LUIZ SANSONE; ALOISIO MARQUES DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).
Fábio Torres de SousaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADEMIR FLORIANO BARBOSA, ADILSON JOSE SELIM DE SALES DE OLIVEIRA, ADRIANO DE MATOS JUNIOR, ALEXANDRE PERIN DA PAZ - (DP), ALICE BARROSO DE ANTONIO, ANTONIO DONIZETTI MOREIRA DE ANDRADE, ARTUR TAVARES BETTENCOURT, BRUNO FLORIANO PEREIRA BARBOSA, CAROLINA COELHO JUNQUEIRA FERREIRA, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, DANILO JANUSSI FRANCO DE OLIVEIRA, DEBORA BORGES PRADO, DENILSON MARCONDES VENANCIO, ERICA DO AMARAL MATOS, FERNANDO HENRIQUE FERNANDES, HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA, JOSE NILO DE CASTRO, LUIZ GUSTAVO DE LACERDA GUSMAO, LUIZ TARCISIO DE PAIVA COSTA, MARCELO NOWACKI, MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA, MARLEI JAQUELINE OLIVEIRA, NEWTON CARLOS ARAUJO KAMUCHENA, OCIMAR BATISTA FRANCO, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES, ROVILSON MARQUES DE CARVALHO JUNIOR, VALDOMIRO VIEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
02/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
02/05/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
28/04/2023 00:00
Expedição de
-
28/04/2023 00:00
Expedição de
-
28/04/2023 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 03/05/2023
-
28/04/2023 00:00
Autos devolvidos
-
13/03/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
13/03/2023 00:00
Decorrido o prazo
-
24/02/2023 00:00
Juntada de documento
-
14/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE POUSO ALEGRE; Apelante(s) - CONSTRUTORA MORAES & ALMEIDA LTDA - ME; GILBERTO DE PAULA BENTO; HABCON EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; HERCULANO COSTA; JESUS GREGORIO DE SOUZA; JOAQUIM LOPES DO COUTO; MCOUTO - EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA - EPP; PRESTADORA DE SERVICO FIGUEIREDO LTDA - ME; SYLVIO LUIZ TOLEDO LEITE & CIA LTDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(s) - ADESAO SERVICOS E EMPREENDIMENTOSLTDA - ME; DC CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME; LUCIANA SILVA BORGES NORONHA, representando, EME E ENE CONSTRUTORA, REPRESENTACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; JAIR SIQUEIRA; MARINA MARQUES DE PAIVA ROSA; MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE; SIMONE DE PAIVA ROSA; ALEXANDRE FERNANDES DE MAGALHAES; ANTONIO RENATO SANTANA; FAUSTO LUIZ SANSONE; ALOISIO MARQUES DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).
Fábio Torres de SousaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADEMIR FLORIANO BARBOSA, ADILSON JOSE SELIM DE SALES DE OLIVEIRA, ADRIANO DE MATOS JUNIOR, ALEXANDRE PERIN DA PAZ - (DP), ALICE BARROSO DE ANTONIO, ANTONIO DONIZETTI MOREIRA DE ANDRADE, ARTUR TAVARES BETTENCOURT, BRUNO FLORIANO PEREIRA BARBOSA, CAROLINA COELHO JUNQUEIRA FERREIRA, CHRISTOFER MAGALHAES DE CASTRO, DANILO JANUSSI FRANCO DE OLIVEIRA, DEBORA BORGES PRADO, DENILSON MARCONDES VENANCIO, ERICA DO AMARAL MATOS, FERNANDO HENRIQUE FERNANDES, HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA, JOSE NILO DE CASTRO, LUIZ GUSTAVO DE LACERDA GUSMAO, LUIZ TARCISIO DE PAIVA COSTA, MARCELO NOWACKI, MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA, MARLEI JAQUELINE OLIVEIRA, NEWTON CARLOS ARAUJO KAMUCHENA, OCIMAR BATISTA FRANCO, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES, ROVILSON MARQUES DE CARVALHO JUNIOR, VALDOMIRO VIEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/02/2023 00:00
Expedição de
-
10/02/2023 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 14/02/2023
-
10/02/2023 00:00
Autos devolvidos
-
15/12/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
15/12/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
15/12/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
15/12/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
15/12/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
15/12/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
15/12/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
15/12/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
05/12/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
29/11/2022 00:00
Juntada de documento
-
28/11/2022 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
23/11/2022 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 25/11/2022
-
23/11/2022 00:00
Autos devolvidos
-
11/10/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
10/10/2022 15:09
Sem manifestação da parte
-
10/10/2022 15:09
Sem manifestação da parte
-
10/10/2022 15:09
Sem manifestação da parte
-
10/10/2022 15:09
Sem manifestação da parte
-
13/09/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
13/09/2022 00:00
Expedição de
-
13/09/2022 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 15/09/2022
-
13/09/2022 00:00
Autos devolvidos
-
25/07/2022 15:20
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
25/07/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
20/07/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
01/07/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
30/06/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
30/06/2022 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
20/06/2022 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 22/06/2022
-
20/06/2022 00:00
Autos devolvidos
-
27/05/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
25/05/2022 15:49
Sem manifestação da parte
-
20/05/2022 00:57
Sem manifestação da parte
-
20/05/2022 00:55
Sem manifestação da parte
-
20/05/2022 00:55
Sem manifestação da parte
-
20/05/2022 00:55
Sem manifestação da parte
-
20/05/2022 00:55
Sem manifestação da parte
-
18/05/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
18/05/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
18/05/2022 00:00
Juntada de documento
-
17/05/2022 00:56
Sem manifestação da parte
-
09/05/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
05/05/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
03/05/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
02/05/2022 00:00
Expedição de
-
02/05/2022 00:00
Juntada de documento
-
26/04/2022 01:45
Sem manifestação da parte
-
26/04/2022 01:45
Sem manifestação da parte
-
26/04/2022 01:29
Sem manifestação da parte
-
26/04/2022 01:29
Sem manifestação da parte
-
26/04/2022 01:29
Sem manifestação da parte
-
26/04/2022 01:29
Sem manifestação da parte
-
26/04/2022 01:29
Sem manifestação da parte
-
26/04/2022 01:29
Sem manifestação da parte
-
25/04/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
12/04/2022 00:56
Sem manifestação da parte
-
11/04/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
11/04/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
08/04/2022 00:56
Sem manifestação da parte
-
07/04/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
06/04/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
05/04/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
05/04/2022 00:00
Expedição de
-
04/04/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
04/04/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
02/04/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
24/03/2022 00:00
Expedição de
-
24/03/2022 00:00
Expedição de
-
24/03/2022 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 28/03/2022
-
24/03/2022 00:00
Autos devolvidos
-
24/02/2022 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 24/02/2022
-
24/02/2022 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
-
24/02/2022 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2022
Ultima Atualização
23/08/2023
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