TJMG - 5000868-96.2022.8.13.0287
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Guilherme de Azeredo Passos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/07/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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05/07/2023 00:00
Transitado em Julgado
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05/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
03/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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26/06/2023 00:00
Autos devolvidos
-
14/06/2023 15:41
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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14/06/2023 00:00
Cancelado o julgamento previsto para:
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14/06/2023 00:00
Julgamento previsto para:
-
14/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023Embargante(s) - JHONATAN DE LUCEM MARCOS; Relator - Des(a).
Guilherme de Azeredo PassosRevisor - Des(a).
Cristiano Álvares Valladares do LagoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
12/06/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
07/06/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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07/06/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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07/06/2023 00:00
Julgamento previsto para:
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01/06/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
01/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023Embargante(s) - JHONATAN DE LUCEM MARCOS; Relator - Des(a).
Guilherme de Azeredo PassosRevisor - Des(a).
Cristiano Álvares Valladares do LagoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 07/06/2023, às 13 horas.
As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.
Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual informando se desejam sustentar em sessão presencial.
Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/05/2023 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
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09/05/2023 00:00
Autos devolvidos
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20/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023Embargante(s) - JHONATAN DE LUCEM MARCOS; Relator - Des(a).
Guilherme de Azeredo PassosAutos distribuídos e conclusos ao Des.
GUILHERME DE AZEREDO PASSOS em 18/04/2023Adv - MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
18/04/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
-
18/04/2023 00:00
Autos recebidos
-
14/04/2023 00:00
Remetidos os autos
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13/04/2023 00:56
Sem manifestação da parte
-
13/04/2023 00:00
Recebidos os autos
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13/04/2023 00:00
Remetidos os autos
-
13/04/2023 00:00
Autos devolvidos
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13/04/2023 00:00
Autos conclusos/remetidos, Des.
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13/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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30/03/2023 00:00
Expedição de
-
17/03/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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07/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023Apelante(s) - JHONATAN DE LUCEM MARCOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Cristiano Álvares Valladares do LagoRevisor - Des(a).
Eduardo BrumA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LETÍCIA DE LIMA FREITAS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
16/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023Apelante(s) - JHONATAN DE LUCEM MARCOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Cristiano Álvares Valladares do LagoRevisor - Des(a).
Eduardo BrumIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 1º/03/2023, às 13 horas.
As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.
Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, informando se desejam sustentar em sessão presencial ou por videoconferência.
Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - LETÍCIA DE LIMA FREITAS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
02/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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