TJMG - 0259517-12.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Wilson Almeida Benevides
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
14/03/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
08/03/2024 00:00
Transitado em Julgado
-
18/01/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
19/12/2023 14:16
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
19/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE ITAMBACURI; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Wilson BenevidesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MILLER NASSAR ALCHAAR D AVILA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
15/12/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
15/12/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
12/12/2023 00:00
Resultado do julgamento:
-
12/12/2023 00:00
Autos reincluídos na pauta de julgamento de
-
01/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE ITAMBACURI; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Wilson BenevidesAutos reincluídos na pauta de 12/12/2023, às 13:30 horas, "Sessão Presencial""Retirado de Pauta em sessão anterior".Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MILLER NASSAR ALCHAAR D AVILA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/10/2023 00:00
Cancelada a indicação de julgamento virtual
-
10/10/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
-
26/09/2023 00:00
Retirado de pauta
-
26/09/2023 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
-
26/09/2023 00:00
Julgamento previsto para:
-
18/09/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
18/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE ITAMBACURI; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Wilson BenevidesAutos incluídos na pauta de julgamento de 26/09/2023, às 13:30 horasAdv - MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MILLER NASSAR ALCHAAR D AVILA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE ITAMBACURI; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Wilson BenevidesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MILLER NASSAR ALCHAAR D AVILA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
04/09/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
31/08/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
31/08/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
29/08/2023 00:00
Autos devolvidos
-
29/05/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
26/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
28/04/2023 00:00
Expedição de
-
27/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
18/04/2023 00:00
Juntada de documento
-
18/04/2023 00:00
Juntada de documento
-
13/04/2023 00:00
Expedição de
-
10/04/2023 11:35
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
05/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE ITAMBACURI; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Wilson BenevidesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MILLER NASSAR ALCHAAR D AVILA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
04/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
03/04/2023 00:00
Expedição de
-
03/04/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
31/03/2023 00:00
Autos devolvidos
-
28/03/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
27/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
10/03/2023 09:47
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
10/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE ITAMBACURI; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Wilson BenevidesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MILLER NASSAR ALCHAAR D AVILA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
08/03/2023 00:00
Expedição de
-
08/03/2023 00:00
Autos devolvidos
-
15/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE ITAMBACURI; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Wilson BenevidesAutos distribuídos e conclusos ao Des.
WILSON BENEVIDES em 13/02/2023Adv - MILLER NASSAR ALCHAAR D AVILA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/02/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
-
10/02/2023 00:00
Autos recebidos
-
10/02/2023 00:00
Remetidos os autos
-
10/02/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo
Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo
Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo
Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo
Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo
Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0012501-98.2019.8.13.0028
Ministerio Publico - Mpmg
Jose Dejair Pereira
Advogado: Jose Humberto Pires da Costa Reis
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 09/02/2023 13:44
Processo nº 0008873-34.2021.8.13.0351
Lucas Gabriel Pereira Dias
Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...
Advogado: Ana Carolina Vieira Goncalves Abreu
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 10/08/2023 00:00
Processo nº 0012537-43.2016.8.13.0450
Dener Francisco Dias - ME
Uberlandia Caminhoes e Onibus LTDA
Advogado: Lorena Michele Costa Moreira
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 04/10/2023 00:00
Processo nº 0012537-43.2016.8.13.0450
Uberlandia Caminhoes e Onibus LTDA
Dener Francisco Dias - ME
Advogado: Ednilson Modesto de Oliveira
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 27/08/2025 14:35
Processo nº 0259442-70.2023.8.13.0000
Luis Jerivelson de Melo
Municipio de Poco Fundo
Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira Ribeiro
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 13/06/2023 00:00