STJ - 1650930-50.2022.8.13.0000

07/11/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

07/11/2023 13:23

Transitado em Julgado em 07/11/2023

17/10/2023 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1035661/2023

17/10/2023 14:46

Protocolizada Petição 1035661/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2023

16/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023

11/10/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023 15:10

Conheço do agravo de GUTEMBERG HILARINDO DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

26/06/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

26/06/2023 10:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 626277/2023

26/06/2023 10:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/06/2023 10:38

Protocolizada Petição 626277/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/06/2023

19/06/2023 09:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/06/2023 09:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/06/2023 08:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

16/06/2023 13:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/06/2023 12:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/05/2023 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/05/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/04/2023 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS