TJMG - 6010680-42.2014.8.13.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2023 00:00
Ver movimentações no processo principal
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13/12/2023 00:00
Transitado em Julgado
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22/11/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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20/11/2023 16:21
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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16/11/2023 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
-
16/11/2023 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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16/11/2023 00:00
Dispositivo da Decisão Monocrática
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16/11/2023 00:00
Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
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16/11/2023 00:00
Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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08/11/2023 00:00
Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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08/11/2023 00:00
Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
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08/11/2023 00:00
Recebidos os autos
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08/11/2023 00:00
Remetidos os autos
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02/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REEX NECESSÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - NELSON ANTONIO COSTA; Interessado - DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM; Relator - Des(a).
Ana Paula CaixetaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FILIPE GUERRA JACOME, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, ROMULO TORRES DE SOUZA, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
12/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REEX NECESSÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - NELSON ANTONIO COSTA; Interessado - DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM; Relator - Des(a).
Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FILIPE GUERRA JACOME, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, ROMULO TORRES DE SOUZA, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REEX NECESSÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - NELSON ANTONIO COSTA; Interessado - DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM; Relator - Des(a).
Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FILIPE GUERRA JACOME, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, ROMULO TORRES DE SOUZA, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/10/2022 00:00
Ver movimentações no processo principal
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22/08/2022 00:00
Recebidos os autos
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18/08/2022 00:00
Remetidos os autos
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24/06/2022 11:10
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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24/06/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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22/06/2022 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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22/06/2022 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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22/06/2022 00:00
Decisão interlocutória:
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22/06/2022 00:00
Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
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22/06/2022 00:00
Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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14/06/2022 00:00
Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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14/06/2022 00:00
Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
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14/06/2022 00:00
Levantamento da suspensão ou sobrestamento
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06/10/2020 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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20/08/2020 00:00
Juntada de petição eletrônica
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18/08/2020 07:45
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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17/08/2020 00:00
Juntada de petição eletrônica
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14/08/2020 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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14/08/2020 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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14/08/2020 00:00
Decisão interlocutória:
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13/08/2020 00:00
Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
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12/08/2020 00:00
Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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16/07/2020 00:00
Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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16/07/2020 00:00
Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
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17/05/2016 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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13/04/2016 00:00
Juntada de petição eletrônica
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05/04/2016 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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08/03/2016 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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08/03/2016 00:00
Decisão interlocutória:
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08/03/2016 00:00
Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
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19/02/2016 00:00
Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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11/02/2016 00:00
Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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11/02/2016 00:00
Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
-
11/02/2016 00:00
Juntada de petição eletrônica
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02/02/2016 00:00
Expedição de
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02/02/2016 00:00
Recebidos os autos
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10/12/2015 00:00
Remetidos os autos
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22/11/2015 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2022
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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