10/04/2025 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/04/2025 15:19

Juntada de Certidão Criminal
10/04/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 12:52

Apensado ao processo 5005525-13.2025.8.13.0114
18/02/2025 16:51

Expedição de Certidão.
17/02/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 20:40

Expedição de Ofício.
17/02/2025 16:23

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
17/02/2025 16:23

Distribuído por dependência
04/08/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE IBIRITÉ1ª VARA CRIMINAL,INFÂNCIA E JUVENTUDE, PRECATÓRIAS CRIMINAISAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023RÉU: SELMA REGINA DE SOUZA , KETLEY POLIANA RAMOS DA SILVA , ELIKA KEIFANE RAMOS DA SILVARemetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.Adv - MARINA MOREIRA CAMPOS GOMES, PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVA, RAFAEL MOREIRA CAMPOS GOMES, RAFAEL EMILSON DA SILVA SOUZA, ADRIENY ROSA DE OLIVEIRA SILVA, PAULA PEDROSO MENDONÇA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2023 00:00

Edital

COMARCA DE IBIRITÉ1ª VARA CRIMINAL,INFÂNCIA E JUVENTUDE, PRECATÓRIAS CRIMINAISAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023COMARCA DE IBIRITÉ - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - JUSTIÇA GRATUITA - PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.

MMª.

Juíza: Dra.

Juliana De Almeida Teixeira Goulart, Juíza de Direito da 1°Vara Criminal/JIJ/Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Ibirité - Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de suas funções e na forma da lei, etc...

Faz saber: que nos autos de nº 0019513-75.2014.8.13.0114 que o Ministério Público moveu em desfavor das condenadas: ELIKA KEIFANE RAMOS DA SILVA, brasileiro(a), natural de Belo Horizonte/MG, nascido(a) aos 29/09/1994, filho(a) de Corina Ramos dos Santos e José Clelis da Silva; KETLEY POLIANA RAMOS DA SILVA, brasileiro(a), natural de Belo Horizonte/MG, nascido(a) aos 21/09/1988, filho(a) de Corina Ramos dos Santos e José Clelis, atualmentes em lugar incerto e não sabido, tendo sido condenado nas sanções do Art.155, § 4º, inciso IV do Código Penal Brasileiro.

Fica o(a) Réu (Ré) intimado(a) para tomar ciência da Sentença que o Condenou em definitivo à pena em 02 (Dois) anos de reclusão e pagamento de 10 (Dez) dias Multa, correspondendo cada dia multa a um trigésimo do salário mínimo vigente ao tempo do fato.

Aplicando o dispositivo no art.33, § 2°, alínea b do Código Penal, deverá o acusado(a) iniciar o cumprimento da pena em regime: ABERTO.

Concede-se também ao acusado o direito de recorrer em liberdade.

E, constando dos autos que o(a) Réu (Ré), encontra-se em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital para a intimação do mesmo da Sentença.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM°.Juiz que se expedisse o presente edital, que será publicado e afixado, na forma da lei.

Ibirité, 13 de fevereiro de 2023.

Eu, Elisa Helena Gonçalves Fagundes, Escrivã Judicial, o fiz digitar, por ordem do MM°.

Juiza de Direito: Juliana De Almeida Teixeira Goulart.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão Criminal • Arquivo

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