TJMG - 0002079-12.2021.8.13.0443

23/09/2025 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 900437/2025

23/09/2025 16:29

Protocolizada Petição 900437/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2025

23/09/2025 01:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2025 Petição Nº 691948/2025 - EDcl no AgRg no

23/09/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2025 Petição Nº 691956/2025 - EDcl no AgRg no

22/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0691948 - EDcl no AgRg no AREsp 2689975 - Publicação prevista para 23/09/2025

18/09/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0691956 - EDcl no AgRg no AREsp 2689975 - Publicação prevista para 23/09/2025

17/09/2025 23:59

Embargos de Declaração de ELISETH SANTOS DE CARVALHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00691948/2025 - EDcl no AgRg no AREsp 2689975/MG

17/09/2025 23:59

Embargos de Declaração de CARLOS ALBERTO CARVALHO DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00691956/2025 - EDcl no AgRg no AREsp 2689975/MG

21/08/2025 14:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2025

21/08/2025 14:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2025

20/08/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 11:01

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00691956/2025 - EDcl no AgRg no AREsp 2689975/MG

19/08/2025 11:01

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00691948/2025 - EDcl no AgRg no AREsp 2689975/MG

04/08/2025 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

04/08/2025 12:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 691948/2025

04/08/2025 12:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 691956/2025

04/08/2025 12:38

Protocolizada Petição 691956/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/08/2025

04/08/2025 12:36

Protocolizada Petição 691948/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/08/2025

07/07/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 626353/2025

07/07/2025 17:00

Protocolizada Petição 626353/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2025

07/07/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/07/2025 Petição Nº 451233/2025 - AgRg

07/07/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/07/2025 Petição Nº 451229/2025 - AgRg

04/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0451233 - AgRg no AREsp 2689975 - Publicação prevista para 07/07/2025

03/07/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0451229 - AgRg no AREsp 2689975 - Publicação prevista para 07/07/2025

01/07/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ELISETH SANTOS DE CARVALHO , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00451229/2025 - AgRg no AREsp 2689975/MG

01/07/2025 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO CARVALHO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00451233/2025 - AgRg no AREsp 2689975/MG

05/06/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2025

05/06/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2025

04/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 10:29

Incluído em pauta para 25/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00451233/2025 - AgRg no AREsp 2689975/MG

03/06/2025 10:29

Incluído em pauta para 25/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00451229/2025 - AgRg no AREsp 2689975/MG

26/05/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

26/05/2025 12:27

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 466178/2025, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para constar como representantes processual da parte solicitante

26/05/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025 Petição Nº 451229/2025 - AgRg

25/05/2025 14:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 466178/2025

25/05/2025 14:23

Protocolizada Petição 466178/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/05/2025

23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 461126/2025

22/05/2025 20:07

Protocolizada Petição 461126/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

22/05/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0451229 - AgRg no AREsp 2689975 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual - Petição Nº 2025/00451229 - AgRg no AREsp 2689975

22/05/2025 09:27

Juntada de Certidão : A Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal certifica que na certidão de fl. 6119, onde se lê Rogério Santos de Carvalho, leia-se Rogério Vieira Santiago (OAB/MG 064560).

22/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025 Petição Nº 438285/2025 - EDcl

21/05/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

21/05/2025 15:13

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atenção à petição 00450734/2025, realizou a retificação da autuação dos presentes autos para incluir, também, como representantes processuais da parte Reco

21/05/2025 15:12

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 00450557/2025, foi realizada a busca nos autos e não foram localizados instrumentos de Procuração ou a cadeia completa de substabelecimento para a parte Recorrente, Eliseth Santos De Carvalho, conc

21/05/2025 14:33

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 451233/2025

21/05/2025 14:33

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 451229/2025

21/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 22:49

Protocolizada Petição 451233/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/05/2025

20/05/2025 22:47

Protocolizada Petição 451229/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/05/2025

20/05/2025 21:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 450734/2025

20/05/2025 20:58

Protocolizada Petição 450734/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/05/2025

20/05/2025 20:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 450557/2025

20/05/2025 19:30

Protocolizada Petição 450557/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/05/2025

20/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0438285 - EDcl no AREsp 2689975 - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 16:50

Embargos de Declaração de ELISETH SANTOS DE CARVALHO acolhidos para fins integrativos - Petição Nº 2025/00438285 - EDcl no AREsp 2689975

19/05/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/05/2025 23:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 438285/2025

16/05/2025 19:30

Protocolizada Petição 438285/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/05/2025

15/05/2025 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430299/2025

15/05/2025 14:28

Protocolizada Petição 430299/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

15/05/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

15/05/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

14/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 23:30

Não conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO CARVALHO DA SILVA (AREsp)

12/05/2025 23:30

Não conhecido o recurso de ELISETH SANTOS DE CARVALHO (AREsp)

13/08/2024 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/08/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/08/2024 06:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 676031/2024

13/08/2024 00:20

Protocolizada Petição 676031/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/08/2024

16/07/2024 10:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/07/2024 10:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/07/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

15/07/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/07/2024 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/07/2024 14:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

15/07/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/07/2024 15:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS