STJ - 0007619-06.2021.8.13.0002

13/11/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/11/2023 13:53

Transitado em Julgado em 13/11/2023

27/10/2023 07:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1071260/2023

27/10/2023 06:50

Protocolizada Petição 1071260/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2023

26/10/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2023 Petição Nº 724378/2023 - AgRg

25/10/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0724378 - AgRg no AREsp 2372276 - Publicação prevista para 26/10/2023

24/10/2023 17:53

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/10/2023 15:29

Conhecido o recurso de JULIANA CRISTINA DA CRUZ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 724378/2023 - AgRg no AREsp 2372276

27/08/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

27/08/2023 08:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 845617/2023

27/08/2023 07:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/08/2023 07:56

Protocolizada Petição 845617/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/08/2023

22/08/2023 22:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 828969/2023

22/08/2023 22:53

Protocolizada Petição 828969/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/08/2023

07/08/2023 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 753076/2023

07/08/2023 11:46

Protocolizada Petição 753076/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2023

07/08/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 07/08/2023 Petição Nº 724378/2023 -

04/08/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

04/08/2023 15:27

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 07/08/2023)

04/08/2023 08:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/08/2023 08:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/08/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

04/08/2023 06:00

Determinada a distribuição do feito

28/07/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/07/2023 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 724378/2023

28/07/2023 18:39

Protocolizada Petição 724378/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/07/2023

26/07/2023 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 717364/2023

26/07/2023 16:19

Protocolizada Petição 717364/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/07/2023

26/07/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2023

25/07/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/07/2023

25/07/2023 12:10

Conheço do agravo de JULIANA CRISTINA DA CRUZ para não conhecer do Recurso Especial

01/06/2023 18:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/06/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/05/2023 15:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS