20/06/2023 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
20/06/2023 00:00

Julgamento previsto para:
16/06/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
15/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
15/06/2023 00:00

Transitado em Julgado
14/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/05/2023 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:
26/05/2023 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em:
26/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023Apelante(s) - GILMAR LUIZ DE SOUZA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - GILMAR LUIZ DE SOUZA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Júlio César LorensPublicado o dispositivo do acórdão em 26/05/2023 : "REJEITARAM A PRELIMINAR DEFENSIVA E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS." - Fica a defesa intimada a se cadastrar no JPe para recebimento de intimações e/ou interposição de recursos.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - WANDERLEY MOREIRA DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/05/2023 17:57

Disponibilizado Acórdão para consulta:
25/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023Apelante(s) - GILMAR LUIZ DE SOUZA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - GILMAR LUIZ DE SOUZA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Júlio César LorensRevisor - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - WANDERLEY MOREIRA DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
23/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
23/05/2023 00:00

Resultado do julgamento:
23/05/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
23/05/2023 00:00

Julgamento previsto para:
15/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023Apelante(s) - GILMAR LUIZ DE SOUZA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - GILMAR LUIZ DE SOUZA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Júlio César LorensRevisor - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaAutos incluídos na pauta de julgamento de 23/05/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.

Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - WANDERLEY MOREIRA DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/04/2023 00:00

Autos devolvidos
26/04/2023 15:40

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023Apelante(s) - GILMAR LUIZ DE SOUZA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - GILMAR LUIZ DE SOUZA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Júlio César LorensRevisor - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - WANDERLEY MOREIRA DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/04/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
24/04/2023 00:00

Autos devolvidos
27/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
27/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/02/2023 15:17

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
08/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023Apelante(s) - GILMAR LUIZ DE SOUZA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - GILMAR LUIZ DE SOUZA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Júlio César LorensA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - WANDERLEY MOREIRA DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2023 00:00

Expedição de
07/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/02/2023 00:00

Expedição de
13/12/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
12/12/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
12/12/2022 00:00

Recebidos no TJMG
06/02/2022 00:00

Autos devolvidos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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