TJMG - 0013191-22.2021.8.13.0396

1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Mantena

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DENEVALDO MARTINS

Advogados

RHAYANE SILVA RAMOS

OAB: 153970/MG

CPF *08.***.*41-09

PAULO WANDERSON DE SOUZA

OAB: 116205/MG

CPF *53.***.*27-89

CICERO GOVEIA DIAS MOTTA

OAB: 169784/MG

CPF *60.***.*38-67

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCIO RAMOS DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 10:09

    Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 16/04/2026 09:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mantena

  • 11/07/2025 21:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2025 16:11

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2024 15:12

    Outras Decisões

  • 06/03/2024 10:50

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 00:38

    Decorrido prazo de DENEVALDO MARTINS em 08/08/2023 23:59.

  • 24/07/2023 17:13

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/07/2023 17:48

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 26/06/2023 17:10

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/06/2023 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 17:02

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 17:02

    Recebidos os autos

  • 12/06/2023 17:01

    Juntada de Acórdão

  • 31/05/2023 02:34

    Recebidos os autos

  • 31/05/2023 02:34

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2022 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 12:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 03/08/2022 19:51

    Outras Decisões

  • 04/05/2022 15:15

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 14:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/05/2022 14:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/05/2022 13:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/04/2022 17:34

    Outras Decisões

  • 13/04/2022 14:30

    Juntada de Petição de recurso em sentido estrito

  • 05/04/2022 14:02

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 08:23

    Decorrido prazo de DENEVALDO MARTINS em 04/04/2022 23:59:59.

  • 29/03/2022 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2022 14:42

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/03/2022 12:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/03/2022 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2022 13:21

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2022 13:20

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 15/03/2022 03:52

    Decorrido prazo de DENEVALDO MARTINS em 14/03/2022 23:59:59.

  • 15/03/2022 03:49

    Decorrido prazo de DENEVALDO MARTINS em 14/03/2022 23:59:59.

  • 09/03/2022 16:21

    Juntada de Mandado

  • 09/03/2022 15:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/03/2022 15:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/03/2022 15:29

    Outras Decisões

  • 09/03/2022 13:52

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2022 14:03

    Juntada de Petição de MPMG-0013191-22.2021.8.13.0396 - interposição e razões de RESE - revogou preventiva

  • 07/03/2022 16:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/03/2022 16:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/03/2022 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 16:11

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/03/2022 16:11

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 23/02/2022 14:13

    Conclusos para julgamento

  • 18/02/2022 17:19

    Juntada de Petição de MPMG-0013191-22.2021.8.13.0396 - revogação da preventiva - homicídio - aus. morosidad

  • 18/02/2022 12:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/02/2022 15:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2022 11:38

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 16/02/2022 11:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/02/2022 17:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/02/2022 14:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/02/2022 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2022 16:32

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2022 03:11

    Decorrido prazo de DENEVALDO MARTINS em 31/01/2022 23:59:59.

  • 20/01/2022 18:02

    Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

  • 20/01/2022 11:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/01/2022 11:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/01/2022 19:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/01/2022 19:23

    Outras Decisões

  • 19/01/2022 18:02

    Juntada de Petição de MPMG-0013191-22.2021.8.13.0396 - ciente sentença

  • 19/01/2022 14:49

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2022 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2022 14:31

    Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 13/12/2021 10:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/12/2021 15:43

    Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 07/10/2021 16:51

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2021 16:10

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2021 16:09

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 08/09/2021 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2021 15:18

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2021

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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