TJMG - 0001320-11.2023.8.13.0271
1ª instância - 1ª Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Frutal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2025 11:14
Arquivado Definitivamente
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26/02/2025 10:47
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 10:43
Transitado em Julgado em 22/01/2025
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23/01/2025 00:38
Decorrido prazo de MARLENE MILANI em 22/01/2025 23:59.
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04/12/2024 13:22
Juntada de Petição de ciência
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04/12/2024 11:19
Expedição de comunicação via sistema.
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10/10/2024 16:14
Extinta a Punibilidade de MARLENE MILANI - CPF: *64.***.*47-00 (RÉU/RÉ) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
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08/10/2024 08:43
Conclusos para julgamento
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20/09/2024 15:48
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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20/09/2024 14:58
Expedição de comunicação via sistema.
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20/09/2024 14:56
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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05/08/2024 13:28
Juntada de Petição de juntada
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23/04/2024 13:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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23/04/2024 13:12
Juntada de Certidão Criminal
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23/04/2024 12:48
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 17/04/2024 15:20 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal
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23/04/2024 12:48
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de DIOMAR DE SOUZA - CPF: *91.***.*70-84 (VÍTIMA)
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17/04/2024 09:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário DIOMAR DE SOUZA - CPF: *91.***.*70-84 (VÍTIMA)
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15/04/2024 17:22
Juntada de Ofício
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15/04/2024 14:31
Juntada de Petição de ciência
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15/04/2024 13:20
Expedição de Mandado.
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15/04/2024 11:36
Expedição de Ofício.
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15/04/2024 11:33
Expedição de comunicação via sistema.
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15/04/2024 11:32
Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 17/04/2024 15:20 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal
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15/04/2024 11:31
Expedição de comunicação via sistema.
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05/03/2024 15:48
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 15/04/2024 15:20 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal
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29/02/2024 16:49
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2024 16:34
Conclusos para despacho
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07/12/2023 07:44
Juntada de Petição de contestação
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17/11/2023 12:57
Expedição de Mandado.
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17/11/2023 12:41
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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08/11/2023 16:58
Recebida a denúncia contra MARLENE MILANI - CPF: *64.***.*47-00 (INVESTIGADO(A))
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06/11/2023 09:48
Conclusos para decisão
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04/09/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE FRUTAL1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023INDICIADO: M.M.Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
01/09/2023 16:33
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
-
29/08/2023 15:10
Distribuído por dependência
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06/02/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE FRUTAL1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023INDICIADO: M.M.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 02/02/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão Criminal • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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