STJ - 0037983-32.2014.8.13.0672

28/09/2023 14:53

Transitado em Julgado em 27/09/2023

11/09/2023 22:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 906128/2023

11/09/2023 22:38

Protocolizada Petição 906128/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2023

11/09/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2023 Petição Nº 446956/2023 - AgRg

08/09/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/09/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0446956 - AgRg no AREsp 2329892 - Publicação prevista para 11/09/2023

06/09/2023 11:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/09/2023 13:53

Conhecido o recurso de WARLEY PIRES DE MIRANDA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 446956/2023 - AgRg no AREsp 2329892

17/08/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/08/2023 20:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 810878/2023

17/08/2023 20:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/08/2023 20:38

Protocolizada Petição 810878/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/08/2023

01/06/2023 19:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/06/2023 19:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/06/2023 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

24/05/2023 19:55

Determinada a distribuição do feito

15/05/2023 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/05/2023 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 446956/2023

15/05/2023 14:59

Protocolizada Petição 446956/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/05/2023

09/05/2023 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 428602/2023

09/05/2023 18:46

Protocolizada Petição 428602/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2023

09/05/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2023

08/05/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2023 16:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2023

08/05/2023 16:01

Não conhecido o recurso de WARLEY PIRES DE MIRANDA

12/04/2023 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/04/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/03/2023 11:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

08/02/2023 00:00

Intimação