TJMG - 0039440-03.2016.8.13.0261
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Monica Lib Nio Rocha Bretas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/05/2024 00:00
Intimação
COMARCA DE BELO HORIZONTE2ª VARA DE TÓXICOS,ORGANIZ.
CRIMINOSA E LAVAGEM BENS/VALORESINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024INDICIADO: M.P.J.P.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.
DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 29/04/2024.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
22/08/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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22/08/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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16/08/2023 00:00
Transitado em Julgado
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08/08/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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10/07/2023 10:54
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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10/07/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023Apelante(s) - FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A; Apelado(a)(s) - MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, e outro(a)(s), ; ROSIMEIRA SILVA OLIVEIRA; Relator - Des(a).
Mônica LibânioA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUIS HENRIQUE BATAGINI, SILVINO LUCIANO SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
06/07/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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05/07/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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05/07/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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24/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023Apelante(s) - FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A; Apelado(a)(s) - MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, e outro(a)(s), ; ROSIMEIRA SILVA OLIVEIRA; Relator - Des(a).
Mônica LibânioIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LUIS HENRIQUE BATAGINI, SILVINO LUCIANO SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
22/05/2023 00:00
Autos devolvidos
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04/05/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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27/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023Apelante(s) - FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A; Apelado(a)(s) - MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, e outro(a)(s), ; ROSIMEIRA SILVA OLIVEIRA; Relator - Des(a).
Mônica LibânioAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.
MÔNICA LIBÂNIO, em 25/04/2023.Adv - LUIS HENRIQUE BATAGINI, SILVINO LUCIANO SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
25/04/2023 00:00
Recebidos os autos
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25/04/2023 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
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25/04/2023 00:00
Autos recebidos
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31/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023Suscitante - DESEMBARGADORA ALBERGARIA COSTA DA 3ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA MÔNICA LIBÂNIO ROCHA BRETAS DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A; MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA; ROSIMEIRA SILVA OLIVEIRA; Relator - Des(a).
Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUIS HENRIQUE BATAGINI, SILVINO LUCIANO SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
29/03/2023 00:00
Remetidos os autos
 - 
                                            
29/03/2023 00:00
Juntada de documento
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08/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023Suscitante - DESEMBARGADORA ALBERGARIA COSTA DA 3ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA MÔNICA LIBÂNIO ROCHA BRETAS DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A; MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA; ROSIMEIRA SILVA OLIVEIRA; Relator - Des(a).
Alberto Vilas BoasAutos distribuídos e conclusos ao Des.
ALBERTO VILAS BOAS em 06/02/2023Adv - LUIS HENRIQUE BATAGINI, SILVINO LUCIANO SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
06/02/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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06/02/2023 00:00
Recebidos os autos
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06/02/2023 00:00
Remetidos os autos
 - 
                                            
06/02/2023 00:00
Recebidos os autos
 - 
                                            
21/11/2022 00:00
Autos remetidos para:
 - 
                                            
21/11/2022 00:00
Autos recebidos
 - 
                                            
08/11/2022 00:00
Remetidos os autos
 - 
                                            
08/11/2022 00:00
Recebidos os autos
 - 
                                            
03/11/2022 00:00
Remetidos os autos
 - 
                                            
03/11/2022 00:00
Recebidos os autos
 - 
                                            
03/11/2022 00:00
Remetidos os autos
 - 
                                            
03/11/2022 00:00
Recebidos os autos
 - 
                                            
26/10/2022 00:00
Autos remetidos para:
 - 
                                            
26/10/2022 00:00
Autos recebidos
 - 
                                            
30/09/2022 00:00
Remetidos os autos
 - 
                                            
30/09/2022 00:00
Recebidos os autos
 - 
                                            
29/09/2022 00:00
Remetidos os autos
 - 
                                            
29/09/2022 00:00
Recebidos os autos
 - 
                                            
29/09/2022 00:00
Remetidos os autos
 - 
                                            
29/09/2022 00:00
Recebidos os autos
 - 
                                            
09/09/2022 00:00
Autos remetidos para:
 - 
                                            
09/09/2022 00:00
Autos recebidos
 - 
                                            
28/07/2022 00:00
Remetidos os autos
 - 
                                            
28/07/2022 00:00
Recebidos os autos
 - 
                                            
22/07/2022 10:12
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
 - 
                                            
20/07/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
 - 
                                            
20/07/2022 00:00
Autos remetidos à COESPRO - Triagem Concluída
 - 
                                            
20/07/2022 00:00
Remetidos os autos
 - 
                                            
20/07/2022 00:00
Recebidos os autos
 - 
                                            
20/07/2022 00:00
Remetidos os autos
 - 
                                            
20/07/2022 00:00
Recebidos os autos
 - 
                                            
20/07/2022 00:00
Remetidos os autos
 - 
                                            
20/07/2022 00:00
Decisão interlocutória:
 - 
                                            
20/07/2022 00:00
Autos devolvidos
 - 
                                            
13/06/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
 - 
                                            
13/06/2022 00:00
Recebidos os autos
 - 
                                            
13/06/2022 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
 - 
                                            
12/06/2022 00:00
Autos recebidos
 - 
                                            
09/06/2022 18:16
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
 - 
                                            
07/06/2022 00:00
Remetidos os autos
 - 
                                            
07/06/2022 00:00
Decisão interlocutória:
 - 
                                            
07/06/2022 00:00
Autos devolvidos
 - 
                                            
01/06/2022 08:00
Autos convertidos em processo eletrônico
 - 
                                            
01/06/2022 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
 - 
                                            
13/05/2022 00:00
Remessa para digitalização.
 - 
                                            
13/05/2022 00:00
Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
 - 
                                            
12/05/2022 00:00
Autos recebidos
 - 
                                            
12/05/2022 00:00
Remetidos os autos
 - 
                                            
10/05/2022 12:01
Remetidos os autos
 - 
                                            
10/05/2022 00:00
Recebidos os autos
 - 
                                            
10/05/2022 00:00
Recebidos no TJMG
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            25/04/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            01/05/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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