25/04/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
25/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
24/04/2023 00:00

Transitado em Julgado
02/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023Agravante(s) - EMPORIO NACIONAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME; Agravado(a)(s) - CONSTRUCARE DO BRASIL EIRELI; Relator - Des(a).

Evandro Lopes da Costa TeixeiraAutos incluídos na pauta de julgamento de 15/03/2023, às 09:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria 1340/PR/2022.

A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão.

Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ.Adv - FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, SILVIA MECHELANY VELOSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023Agravante(s) - EMPORIO NACIONAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME; Agravado(a)(s) - CONSTRUCARE DO BRASIL EIRELI; Relator - Des(a).

Evandro Lopes da Costa TeixeiraIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2022 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
07/10/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/09/2022 12:25

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
08/09/2022 00:00

Comunicada a decisão monocrática:
08/09/2022 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
08/09/2022 00:00

Autos devolvidos
05/09/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
05/09/2022 00:00

Recebidos os autos
05/09/2022 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
05/09/2022 00:00

Autos recebidos
31/08/2022 16:23

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
29/08/2022 00:00

Remetidos os autos
29/08/2022 00:00

Autos devolvidos
29/08/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
28/08/2022 00:00

Autos recebidos
26/08/2022 00:00

Remetidos os autos
26/08/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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