TJMG - 0001627-62.2023.8.13.0271

1ª instância - Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Frutal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO MAIKO DE JESUS SOUZA

CPF *69.***.*78-96

DIEGO MATIAS MEDEIROS

CPF *89.***.*37-16

Advogados

CELIO FERREIRA NUNES

OAB: 193571/MG

CPF *33.***.*74-40

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 17:42

    Juntada de Ofício

  • 29/12/2023 14:49

    Arquivado Definitivamente

  • 29/12/2023 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2023 11:13

    Transitado em Julgado em 27/11/2023

  • 22/11/2023 14:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2023 18:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2023 17:13

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/11/2023 17:13

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/11/2023 10:29

    Extinta a Punibilidade de Sob sigilo em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 20/11/2023 15:11

    Conclusos para julgamento

  • 16/11/2023 18:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/11/2023 15:12

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/11/2023 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2023 19:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/10/2023 18:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/09/2023 13:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 17:07

    Desmembrado o feito

  • 21/08/2023 17:15

    Outras Decisões

  • 17/08/2023 12:45

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 15:43

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 10/08/2023 22:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2023 22:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2023 21:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2023 14:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial para JOAO MAIKO DE JESUS SOUZA (Réu) - Data de Prescrição 10/11/2023 Motivo da Suspensão Outros Motivos

  • 18/07/2023 14:29

    Juntada de Certidão Criminal

  • 18/07/2023 14:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/07/2023 18:22

    Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) realizada para 06/07/2023 13:00 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Frutal

  • 07/07/2023 18:22

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal à Sob sigilo.

  • 06/07/2023 12:36

    Desentranhado o documento

  • 06/07/2023 12:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/05/2023 08:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 16:35

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2023 06:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2023 13:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/05/2023 14:22

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2023 14:22

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 16:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/03/2023 13:17

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/03/2023 13:17

    Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal designada para 06/07/2023 13:00 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Frutal

  • 02/03/2023 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 15:02

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2023 14:18

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 27/02/2023 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2023 12:10

    Distribuído por dependência

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE FRUTAL2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023INDICIADO: J.M.J.S.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.

    DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 06/02/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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