TJMG - 0001816-98.2023.8.13.0672

1ª instância - 2ª Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Sete Lagoas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL GOMES DA SILVA

CPF *13.***.*37-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2024 11:58

    Arquivado Definitivamente

  • 18/01/2024 11:56

    Audiência Instrução (12749) cancelada para 23/03/2023 15:00 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Sete Lagoas

  • 17/01/2024 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2024 09:59

    Recebidos os autos

  • 16/01/2024 02:14

    Recebidos os autos

  • 16/01/2024 02:14

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2023 13:39

    Expedição de Alvará.

  • 27/11/2023 14:47

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 27/11/2023 13:33

    Revogada a Prisão RAFAEL GOMES DA SILVA (RÉU/RÉ)

  • 27/11/2023 11:44

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2023 09:37

    Juntada de Informações

  • 27/11/2023 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 09:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 28/06/2023 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 17:11

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 27/06/2023 09:47

    Transitado em Julgado em 16/05/2023

  • 21/06/2023 16:40

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/06/2023 16:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/06/2023 15:55

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 16/06/2023 12:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/06/2023 18:43

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 22/05/2023 11:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/05/2023 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2023 18:22

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 19/05/2023 17:12

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2023 16:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2023 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2023 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2023 14:32

    Juntada de Petição de ciência

  • 08/05/2023 14:12

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/05/2023 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 13:29

    Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

  • 08/05/2023 13:29

    Julgado procedente o pedido

  • 02/05/2023 10:55

    Conclusos para julgamento

  • 30/04/2023 21:28

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 12/04/2023 16:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/04/2023 15:35

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 11/04/2023 15:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/04/2023 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 18:56

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 10/04/2023 13:56

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 04/04/2023 17:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/04/2023 17:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/04/2023 17:31

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2023 17:29

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2023 16:09

    Expedição de Ofício.

  • 29/03/2023 23:29

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 29/03/2023 14:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/03/2023 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 14:53

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2023 16:08

    Outras Decisões

  • 24/03/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 14:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2023 12:19

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 14:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2023 07:48

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 10/03/2023 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 15:01

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 10/03/2023 15:01

    Recebidos os autos

  • 09/03/2023 18:16

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 09/03/2023 15:35

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/03/2023 15:35

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/03/2023 15:30

    Audiência Instrução designada para 23/03/2023 15:00 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Sete Lagoas

  • 07/03/2023 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 15:38

    Outras Decisões

  • 07/03/2023 15:38

    Recebida a denúncia contra RAFAEL GOMES DA SILVA (INVESTIGADO(A))

  • 06/03/2023 16:13

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2023 16:11

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 17/02/2023 16:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/02/2023 15:53

    Juntada de Petição de juntada de mandado

  • 13/02/2023 15:29

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2023 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2023 15:03

    Outras Decisões

  • 09/02/2023 17:02

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2023 16:56

    Apensado ao processo 5000599-32.2023.8.13.0672

  • 09/02/2023 16:55

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 09/02/2023 16:03

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos 2ª instância • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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