29/01/2024 16:44

Arquivado Definitivamente
14/11/2023 09:54

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2023 15:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/11/2023 10:27

Juntada de Petição de ciência
08/11/2023 12:46

Expedição de comunicação via sistema.
16/10/2023 13:47

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 15:35

Arquivamento
06/09/2023 15:35

Homologada a Desistência do Recurso
06/09/2023 14:25

Classe retificada de [CRIMINAL] REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/09/2023 17:37

Conclusos para despacho
21/08/2023 18:30

Juntada de Petição de ciência
14/08/2023 16:53

Expedição de comunicação via sistema.
10/08/2023 17:44

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE RIO CASCASECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2023RÉU: JANUARIO CUSTODIO LANA , LUCAS DO CARMO DE JESUSIniciada a virtualização do processo.

Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.Adv - JOANA ELISSI CALEFFI RIBEIRO GOMES CEGALA, LEONARDO MOURO ALVES, MATHEUS BEDETTI FRADE BARBOSA TAVARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2023 14:13

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
08/08/2023 14:13

Distribuído por sorteio
19/04/2023 00:00

Edital

COMARCA DE RIO CASCASECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023COMARCA DE RIO CASCA.

PROCESSO 0549.18.001605-3 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA.

Prazo: 60 dias.

O Juiz de Direito em exercício na comarca de Rio Casca Dr.

Marcos Paulo Coutinho da Silva torna público que nesta Secretaria tramitam os autos do processo-crime movido pelo Ministério Público Estadual contra LUCAS DO CARMO DE JESUS e JANUÁRIO CUSTÓDIO LANA, fato ocorrido no dia 25 de julho de 2018, às 14 horas, na rua MANOEL LANCUNA, Nº 75, CENTRO, SANTO ANTÔNIO DO GRAMA MG, consta que o réu LUCAS DO CARMO DE JESUS subtraiu par si coisa alheia móvel pertencente a vítima MARGARIDA DE SENA SOUZA, incorrendo na prática do crime previsto no art. 155 inciso IV do código penal.

Estando o réu para lugar incerto e não sabido, por este edital INTIMA o sentenciado LUCAS DO CARMO DE JESUS, filho de JOSÉ GERALDO DO CARMO THOMAZ e VERA LÚCIA DE JESUS CAETANO, nascido em 19/06/2023 da sentença prolatada na data de 11/01/2023, que JULGOU IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia para ABSOLVER o réu LUCAS DO CARMO DE JESUS, com base no art. 386, inciso III, do CPP.

O réu poderá recorrer da sentença dentro do prazo de 5 dias, através de defensor constituído, ou declarar pessoalmente o desejo de recorrer, a fim de que seja designado defensor dativo ou defensor público para fazê-lo.

Este edital será publicado no átrio do Fórum de Rio Casca e através do DJe.

Rio Casca, 17 de Abril de 2023.

Glaci Estéfane Toledo Martins, gerente de secretaria.

Dr.

Marcos Paulo Coutinho da Silva, Juiz de Direito.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE RIO CASCASECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023RÉU: JANUARIO CUSTODIO LANA , LUCAS DO CARMO DE JESUSIntimação.

Prazo de 0005 dia(s). fica intimada a defesa do réu, de todo inteiro teor da sentença prolatada às fls.122 / 126, dos autos acima descritos.Adv - JOANA ELISSI CALEFFI RIBEIRO GOMES CEGALA, LEONARDO MOURO ALVES, MATHEUS BEDETTI FRADE BARBOSA TAVARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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