18/01/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO PRATASECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO CIVIL PÚBLICADATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2024AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ; RÉU: JOSÉ JOAQUIM DE CASTRO FREITAS PEREIRAVista ao réu.

Prazo de 0015 dia(s).

Pela presente , fica a pessoa intimada que foi procedida à atualização do cálculo dos custos do processo, bem como foi alterada as datas de vencimento das guias, com a primeira data de vencimento dia trinta e um de janeiro de dois mil e vinte quatro.Adv - HUGO LAZARO MARQUES MARTINS, NATALIA CRISTINA GUIMARAES ROSA DE LANA MORAIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO PRATASECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO CIVIL PÚBLICADATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ; RÉU: JOSÉ JOAQUIM DE CASTRO FREITAS PEREIRAVista ao autor.

Prazo de 0005 dia(s).

Intime-se a parte autora para proceder ao recolhimento das custas finais.Adv - HUGO LAZARO MARQUES MARTINS, NATALIA CRISTINA GUIMARAES ROSA DE LANA MORAIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO PRATASECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO CIVIL PÚBLICADATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ; RÉU: JOSÉ JOAQUIM DE CASTRO FREITAS PEREIRAVista ao autor.

Prazo de 0015 dia(s).

Intime-se a parte autora para proceder ao recolhimento das custas finais.Adv - HUGO LAZARO MARQUES MARTINS, NATALIA CRISTINA GUIMARAES ROSA DE LANA MORAIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO PRATASECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO CIVIL PÚBLICADATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ; RÉU: JOSÉ JOAQUIM DE CASTRO FREITAS PEREIRAVista ao réu.

Prazo de 0005 dia(s).

Intime-se a parte ré para juntar aos autos comprovante de pagamento das parcelas vencidas, no prazo de 05 dias.Adv - HUGO LAZARO MARQUES MARTINS, NATALIA CRISTINA GUIMARAES ROSA DE LANA MORAIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/02/2020 10:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
19/02/2020 10:52

Transitado em Julgado em 17/02/2020
13/12/2019 15:58

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 847897/2019 (Juntada automática)
13/12/2019 15:58

Protocolizada Petição 847897/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2019
12/12/2019 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2019 Petição Nº 417344/2016 - AgInt
11/12/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
11/12/2019 13:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2016/0417344 - AgInt no AREsp 537060 - Publicação prevista para 12/12/2019
09/12/2019 23:59

Conhecido o recurso de JOSÉ JOAQUIM DE CASTRO FREITAS PEREIRA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 417344/2016 - AgInt no AREsp 537060
28/11/2019 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000948-2019-AJC-1T)
25/11/2019 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2019
22/11/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/11/2019 14:41

Incluído em pauta para 03/12/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 417344/2016 - AgInt no AREsp 537060/MG
15/11/2016 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com agravo interno e impugnação
15/09/2016 09:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 454378/2016
14/09/2016 16:09

Ato ordinatório praticado (Petição 454378/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
14/09/2016 16:07

Protocolizada Petição 454378/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/09/2016
02/09/2016 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/09/2016
01/09/2016 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
31/08/2016 17:57

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 02/09/2016)
31/08/2016 17:55

Juntada de Petição de agravo interno nº 417344/2016
29/08/2016 15:25

Ato ordinatório praticado (Petição 417344/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
29/08/2016 14:49

Protocolizada Petição 417344/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2016
25/08/2016 07:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 408898/2016
25/08/2016 07:35

Ato ordinatório praticado (Petição 408898/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
24/08/2016 18:56

Protocolizada Petição 408898/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2016
22/08/2016 06:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2016
19/08/2016 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/08/2016 10:48

Conhecido o recurso de JOSÉ JOAQUIM DE CASTRO FREITAS PEREIRA e não-provido (Publicação prevista para 22/08/2016)
16/08/2016 13:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
08/08/2014 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF
08/08/2014 10:24

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 257626/2014
08/08/2014 07:42

Ato ordinatório praticado (Petição 257626/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
07/08/2014 19:07

Protocolizada Petição 257626/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/08/2014
04/08/2014 10:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
14/07/2014 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD
14/07/2014 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
27/06/2014 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2014

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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