30/07/2024 12:20

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 14:15

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.
24/06/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 17:56

Expedição de comunicação via sistema.
06/03/2024 16:08

Expedição de comunicação via sistema.
05/03/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 14:08

Juntada de Acórdão
17/11/2023 17:44

Outras Decisões
17/11/2023 17:16

Conclusos para decisão
17/11/2023 16:28

Juntada de Acórdão
23/10/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE PEÇANHA2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOSDATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023RÉU: CARLOS HENRIQUE ALVES DE MOURAFicam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.Adv - EDUARDO DE QUEIROZ CALDEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023 12:38

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
19/10/2023 12:38

Distribuído por dependência
14/09/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE PEÇANHA2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOSDATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023RÉU: CARLOS HENRIQUE ALVES DE MOURAIniciada a virtualização do processo.

Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe.Adv - EDUARDO DE QUEIROZ CALDEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE PEÇANHA2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOSDATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023RÉU: CARLOS HENRIQUE ALVES DE MOURARemetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.Adv - EDUARDO DE QUEIROZ CALDEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/02/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE PEÇANHA2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOSDATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023RÉU: CARLOS HENRIQUE ALVES DE MOURAREDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 09/02/2023.Adv - EDUARDO DE QUEIROZ CALDEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE PEÇANHASECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOSDATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023RÉU: CARLOS HENRIQUE ALVES DE MOURAIntimação.

Prazo de 0008 dia(s).

Fica o defensor Dr.

Eduardo de Queiroz Caldeira - OAB/MG 215.082, intimado acerca de sua nomeação nos autos, bem como para que apresente razões de recurso no prazo legal de 08 ( oito ) dias.Adv - EDUARDO DE QUEIROZ CALDEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Demonstrativo de Cálculo • Arquivo

Intimação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Juntada • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Juntada • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Juntada • Arquivo

Decisão • Arquivo

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