16/02/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
16/02/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023Apelante(s) - FERNANDO ROGERIO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Wanderley PaivaPublicado o dispositivo do acórdão em 10/02/2023 : "REJEITARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO"A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FREDERICO TAHA TOITIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/02/2023 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/02/2023 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em:
23/01/2023 00:00

Transitado em Julgado
19/01/2023 00:00

Autos devolvidos
06/12/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/12/2022 14:38

Disponibilizado Acórdão para consulta:
30/11/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
30/11/2022 00:00

Comunicado o acórdão em:
29/11/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
29/11/2022 00:00

Resultado do julgamento:
29/11/2022 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
29/11/2022 00:00

Julgamento previsto para:
18/10/2022 13:58

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/10/2022 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
14/10/2022 00:00

Autos devolvidos
08/08/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/08/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
08/08/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
08/08/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/08/2022 00:56

Sem manifestação da parte
01/07/2022 09:52

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
29/06/2022 00:00

Expedição de
28/06/2022 00:00

Autos devolvidos
26/04/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
26/04/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
26/04/2022 00:00

Recebidos os autos
26/04/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
26/04/2022 00:00

Remetidos os autos
26/04/2022 00:00

Recebidos os autos
31/03/2022 00:00

Autos remetidos para:
31/03/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
31/03/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
30/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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