08/05/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
08/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/05/2023 00:00

Transitado em Julgado
06/03/2023 14:44

Disponibilizado Acórdão para consulta:
06/03/2023 14:44

Disponibilizado Acórdão para consulta:
06/03/2023 14:44

Disponibilizado Acórdão para consulta:
06/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IVAIR DOMICIANO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IVAIR DOMICIANO; Interessado - CARLOS RAFAEL; Relator - Des(a).

Fábio Torres de SousaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDREA MAURA CAMPEDELLI MACHADO PIEDADE, IVAIR DOMICIANO, MARCO TULIO GONCALVES GANNAM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
02/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
02/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
02/03/2023 00:00

Resultado do julgamento:
02/03/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
10/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IVAIR DOMICIANO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IVAIR DOMICIANO; Interessado - CARLOS RAFAEL; Relator - Des(a).

Fábio Torres de SousaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDREA MAURA CAMPEDELLI MACHADO PIEDADE, IVAIR DOMICIANO, MARCO TULIO GONCALVES GANNAM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2023 00:00

Autos devolvidos
21/11/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
19/11/2022 00:59

Sem manifestação da parte
03/11/2022 17:16

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/10/2022 00:00

Expedição de
27/10/2022 00:00

Autos devolvidos
21/09/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
20/09/2022 15:54

Sem manifestação da parte
24/08/2022 14:53

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/08/2022 00:00

Expedição de
22/08/2022 00:00

Autos devolvidos
20/06/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
13/06/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
13/06/2022 00:00

Autos recebidos
07/06/2022 00:00

Remetidos os autos
07/06/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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