TJMG - 0261654-17.2004.8.13.0231
1ª instância - Vara Empresarial, da Fazenda Publica e Autarquias, de Registros Publicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirao das Neves
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 18:32
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 11:51
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
-
11/02/2025 00:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES em 10/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 11:59
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
-
19/12/2024 14:04
Juntada de Petição de manifestação
-
19/12/2024 00:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES em 18/12/2024 23:59.
-
16/12/2024 08:38
Expedição de comunicação via sistema.
-
13/12/2024 15:53
Juntada de Petição de manifestação
-
12/12/2024 05:48
Expedição de comunicação via sistema.
-
12/12/2024 00:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES em 11/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 17:59
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
-
11/11/2024 13:59
Juntada de Petição de manifestação
-
24/10/2024 06:56
Expedição de comunicação via sistema.
-
23/10/2024 20:24
Juntada de Petição de manifestação
-
16/10/2024 16:27
Juntada de Petição de manifestação
-
16/10/2024 16:16
Expedição de comunicação via sistema.
-
11/10/2024 18:14
Nomeado perito
-
11/10/2024 18:14
Outras Decisões
-
12/07/2024 09:50
Conclusos para despacho
-
01/04/2024 14:06
Juntada de Petição de manifestação
-
28/03/2024 08:44
Expedição de comunicação via sistema.
-
26/03/2024 18:39
Proferido despacho de mero expediente
-
29/12/2023 16:43
Conclusos para despacho
-
24/10/2023 14:20
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
-
05/10/2023 14:42
Juntada de Petição de manifestação
-
04/09/2023 18:04
Expedição de comunicação via sistema.
-
04/09/2023 18:03
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 18:02
Classe retificada de [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999) para [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
31/08/2023 11:36
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
09/08/2023 10:01
Conclusos para decisão
-
08/08/2023 16:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
08/08/2023 16:38
Conclusos para despacho
-
08/08/2023 16:36
Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999)
-
08/08/2023 15:48
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
-
08/08/2023 15:48
Distribuído por sorteio
-
12/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023Embargante(s) - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Embargado(a)(s) - CONSTRUTORA HD LTDA; Relator - Des(a).
Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)Publicado o dispositivo do acórdão em 12/05/2023 : "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO."A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDERSON GERALDO RODRIGUES, BRENO RENATO MARQUES FABRINO, MARCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ALVARENGA, PHILIPE SCHMIDT FIALHO BOTELHO, SIMONE RODRIGUES FAZENDEIRO, VANDERLEIA TRINDADE MARTINS, WILSON DE SOUSA CARLOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023Embargante(s) - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Embargado(a)(s) - CONSTRUTORA HD LTDA; Relator - Des(a).
Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDERSON GERALDO RODRIGUES, BRENO RENATO MARQUES FABRINO, MARCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ALVARENGA, PHILIPE SCHMIDT FIALHO BOTELHO, SIMONE RODRIGUES FAZENDEIRO, VANDERLEIA TRINDADE MARTINS, WILSON DE SOUSA CARLOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023Apelante(s) - CONSTRUTORA HD LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Relator - Des(a).
Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)Publicado o dispositivo do acórdão em 10/02/2023 : "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO E CASSARAM A SENTENÇA."A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDERSON GERALDO RODRIGUES, BRENO RENATO MARQUES FABRINO, MARCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ALVARENGA, PHILIPE SCHMIDT FIALHO BOTELHO, SIMONE RODRIGUES FAZENDEIRO, VANDERLEIA TRINDADE MARTINS, WILSON DE SOUSA CARLOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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