STJ - 0106363-39.2014.8.13.0145
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Carlos Ferreira
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO EXTRAORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2024Recorrente(s) - PÉRICLES DANIEL DA SILVA; Recorrido(a)(s) - PRUDENCIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S/A, sucessor(a)(es) de, ITAÚ SEGUROS S/A; 3.
Vice-Presidente - Des(a).
Ana Paula CaixetaRepublicação: autos com vista para apresentação de contrarrazõesAdv - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, LEVI DE ASSIS OLIVEIRA, PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO EXTRAORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024Recorrente(s) - PÉRICLES DANIEL DA SILVA; Recorrido(a)(s) - PRUDENCIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S/A, sucessor(a)(es) de, ITAÚ SEGUROS S/A; 3.
Vice-Presidente - Des(a).
Ana Paula CaixetaPublicação em 19/03/2024 : autos com vista para apresentação de contrarrazõesAdv - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, LEVI DE ASSIS OLIVEIRA, PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024Agravante(s) - PÉRICLES DANIEL DA SILVA; Agravado(a)(s) - PRUDENCIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S/A, sucessor(a)(es) de, ITAÚ SEGUROS S/A; Relator - Des(a).
Evandro Lopes da Costa TeixeiraPublicação em 06/02/2024 : Dispositivo da decisão monocrática "... não conheço do agravo interno..." Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2024.
Des.
Evandro Lopes Teixeira da Costa - relatorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, LEVI DE ASSIS OLIVEIRA, PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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24/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023Agravante(s) - PÉRICLES DANIEL DA SILVA; Agravado(a)(s) - PRUDENCIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S/A, sucessor(a)(es) de, ITAÚ SEGUROS S/A; Relator - Des(a).
Evandro Lopes da Costa TeixeiraPublicação em 24/10/2023 : Intimação: " [...] Nos termos do §2º do art.1.021 do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte agravada para manifestar-se sobre o presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias"A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, LEVI DE ASSIS OLIVEIRA, PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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27/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023Embargante(s) - PÉRICLES DANIEL DA SILVA; Embargado(a)(s) - PRUDENCIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S/A, sucessor(a)(es) de, ITAÚ SEGUROS S/A; Relator - Des(a).
Evandro Lopes da Costa TeixeiraPublicado o dispositivo do acórdão em 27/06/2023 : "NÃO ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E APLICARAM MULTA À PARTE EMBARGANTE"A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, LEVI DE ASSIS OLIVEIRA, PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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06/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023Embargante(s) - PÉRICLES DANIEL DA SILVA; Embargado(a)(s) - PRUDENCIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S/A, sucessor(a)(es) de, ITAÚ SEGUROS S/A; Relator - Des(a).
Evandro Lopes da Costa TeixeiraIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, LEVI DE ASSIS OLIVEIRA, PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023Apelante(s) - PÉRICLES DANIEL DA SILVA; Apelado(a)(s) - PRUDENCIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S/A, sucessor(a)(es) de, ITAÚ SEGUROS S/A; Relator - Des(a).
Evandro Lopes da Costa TeixeiraPublicado o dispositivo do acórdão em 09/03/2023 : "NÃO CONHECERAM DO RECURSO."A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, LEVI DE ASSIS OLIVEIRA, PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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10/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023Apelante(s) - PÉRICLES DANIEL DA SILVA; Apelado(a)(s) - PRUDENCIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S/A, sucessor(a)(es) de, ITAÚ SEGUROS S/A; Relator - Des(a).
Evandro Lopes da Costa TeixeiraIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, LEVI DE ASSIS OLIVEIRA, PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
30/03/2021 10:42
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
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30/03/2021 10:42
Transitado em Julgado em 29/03/2021
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05/03/2021 05:02
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2021 Petição Nº 998090/2020 - EDcl no AgInt no
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04/03/2021 19:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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03/03/2021 18:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0998090 - EDcl no AgInt no AREsp 1624803 - Publicação prevista para 05/03/2021
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01/03/2021 23:59
Embargos de Declaração de PÉRICLES DANIEL DA SILVA Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 998090/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1624803
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12/02/2021 17:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2021-AJC-4T)
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11/02/2021 10:08
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000011-2021-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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11/02/2021 05:36
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2021
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10/02/2021 20:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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10/02/2021 15:33
Incluído em pauta para 23/02/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00998090/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1624803/MG
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05/02/2021 12:29
Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain
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07/01/2021 17:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
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06/01/2021 19:49
Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO
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28/12/2020 10:16
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1074131/2020
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28/12/2020 10:11
Protocolizada Petição 1074131/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/12/2020
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18/12/2020 14:13
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/12/2020 e término em 17/12/2020 o prazo para ITAÚ SEGUROS S/A apresentar resposta à petição n. 998090/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 475.
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10/12/2020 05:14
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/12/2020 Petição Nº 998090/2020 -
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09/12/2020 19:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
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08/12/2020 08:00
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 998090/2020. Publicação prevista para 10/12/2020)
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04/12/2020 10:41
Juntada de Petição de embargos de declaração nº 998090/2020
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04/12/2020 10:40
Protocolizada Petição 998090/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/12/2020
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30/11/2020 05:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2020 Petição Nº 750990/2020 - AgInt
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27/11/2020 19:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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26/11/2020 19:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0750990 - AgInt no AREsp 1624803 - Publicação prevista para 30/11/2020
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23/11/2020 23:59
Não conhecido o recurso de PÉRICLES DANIEL DA SILVA, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 750990/2020 - AgInt no AREsp 1624803
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10/11/2020 17:54
Sessão virtual transferida para 17 a 23.11.2020
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29/10/2020 05:42
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/10/2020
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28/10/2020 19:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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28/10/2020 17:06
Incluído em pauta para 10/11/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00750990/2020 - AgInt no AREsp 1624803/MG
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19/10/2020 17:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
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19/10/2020 15:56
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 826977/2020
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19/10/2020 15:51
Protocolizada Petição 826977/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/10/2020
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05/10/2020 05:15
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/10/2020 Petição Nº 750990/2020 -
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02/10/2020 18:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
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02/10/2020 12:00
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 750990/2020. Publicação prevista para 05/10/2020)
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29/09/2020 09:51
Juntada de Certidão: O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 415 teve início em 02/09/2020 e término em 23/09/2020, e que a petição n. 750990/2020 (AgInt) foi protocolizada em 29/09/2020.
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29/09/2020 09:46
Juntada de Petição de agravo interno nº 750990/2020
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29/09/2020 09:44
Protocolizada Petição 750990/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/09/2020
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28/09/2020 05:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2020 Petição Nº 637338/2020 - EDcl
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25/09/2020 19:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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25/09/2020 12:10
Proferido despacho de mero expediente determinando a intimação da embargante para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC/2015. (Publicação prevista para 28/09/2020)
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25/09/2020 12:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0637338 - EDcl no AREsp 1624803 - Publicação prevista para 28/09/2020
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22/09/2020 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator
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21/09/2020 15:21
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 696745/2020
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21/09/2020 15:19
Protocolizada Petição 696745/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/09/2020
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14/09/2020 05:20
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/09/2020 Petição Nº 637338/2020 -
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11/09/2020 18:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
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11/09/2020 11:30
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 637338/2020. Publicação prevista para 14/09/2020)
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08/09/2020 11:06
Juntada de Petição de embargos de declaração nº 637338/2020
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08/09/2020 11:03
Protocolizada Petição 637338/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/09/2020
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01/09/2020 05:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2020
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31/08/2020 18:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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28/08/2020 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2020
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28/08/2020 20:10
Conheço do agravo de ITAÚ SEGUROS S/A para dar provimento ao Recurso Especial
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13/03/2020 11:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
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13/03/2020 10:00
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
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03/03/2020 13:32
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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03/03/2020 13:03
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
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04/12/2019 17:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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04/12/2019 17:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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21/11/2019 17:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2020
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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