30/06/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
30/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
30/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
29/06/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
09/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023Embargante(s) - ANGELO BRAZ DE MATOS; OTACILIA DE CASSIA BARBOSA; WALTER DE MELLO FARIA; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITAUNA; Relator - Des(a). Áurea BrasilA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNA LUIZA BARBOSA CAMPOS, GUSTAVO TOFANI SIMOES DE BRITO, SANDRA HELENA DA SILVA, SEBASTIAO DE OLIVEIRA PARREIRAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
18/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/03/2023 00:00

Ver movimentações nos autos de
30/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/03/2023 15:38

Disponibilizado Acórdão para consulta:
27/03/2023 15:38

Disponibilizado Acórdão para consulta:
27/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE ITAUNA; Agravado(a)(s) - WALTER DE MELLO FARIA; ANGELO BRAZ DE MATOS; OTACILIA DE CASSIA BARBOSA; Relator - Des(a). Áurea BrasilA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNA LUIZA BARBOSA CAMPOS, SANDRA HELENA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
23/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
23/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
23/03/2023 00:00

Resultado do julgamento:
23/03/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
08/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE ITAUNA; Agravado(a)(s) - WALTER DE MELLO FARIA; ANGELO BRAZ DE MATOS; OTACILIA DE CASSIA BARBOSA; Relator - Des(a). Áurea BrasilIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BRUNA LUIZA BARBOSA CAMPOS, SANDRA HELENA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2023 00:00

Autos devolvidos
13/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
09/02/2023 09:55

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE ITAUNA; Agravado(a)(s) - WALTER DE MELLO FARIA; ANGELO BRAZ DE MATOS; OTACILIA DE CASSIA BARBOSA; Relator - Des(a). Áurea BrasilAutos distribuídos e conclusos ao Des. ÁUREA BRASIL em 31/01/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNA LUIZA BARBOSA CAMPOS, SANDRA HELENA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/02/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
07/02/2023 00:00

Autos devolvidos
06/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
03/02/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
03/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/02/2023 16:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
31/01/2023 00:00

Expedição de
31/01/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
31/01/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
31/01/2023 00:00

Decisão interlocutória:
31/01/2023 00:00

Autos devolvidos
31/01/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
31/01/2023 00:00

Autos recebidos
30/01/2023 00:00

Remetidos os autos
30/01/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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