TJMG - 0011886-74.2019.8.13.0395
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Karin Liliane de Lima Emmerich e Mendonca
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/06/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE MANHUMIRIM2ª VARAAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023RÉU: R.S.A.Fica o advogado intimado do acórdão de fls.158/163 dos autos.Adv - GUSTAVO AGUIAR LOPES, SÉRGIO PECHARA DOS SANTOS, SORAYA FURTADO FONTOURA DE MENEZES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
02/06/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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02/06/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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31/05/2023 00:00
Transitado em Julgado
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24/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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05/05/2023 16:15
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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05/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023Apelante(s) - RAFAEL SANTOS DE AZEVEDO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Kárin EmmerichRevisor - Des(a).
Valéria Rodrigues QueirozA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUSTAVO AGUIAR LOPES, SORAYA FURTADO FONTOURA DE MENEZES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
03/05/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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03/05/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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03/05/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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19/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023Apelante(s) - RAFAEL SANTOS DE AZEVEDO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Kárin EmmerichRevisor - Des(a).
Valéria Rodrigues QueirozIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GUSTAVO AGUIAR LOPES, SORAYA FURTADO FONTOURA DE MENEZES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
29/03/2023 00:00
Autos devolvidos
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08/03/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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08/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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24/02/2023 10:39
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
24/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023Apelante(s) - RAFAEL SANTOS DE AZEVEDO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Kárin EmmerichA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUSTAVO AGUIAR LOPES, SORAYA FURTADO FONTOURA DE MENEZES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
17/02/2023 00:00
Expedição de
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17/02/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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17/02/2023 00:00
Autos devolvidos
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17/02/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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16/02/2023 21:00
Autos convertidos em processo eletrônico
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10/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023Apelante(s) - RAFAEL SANTOS DE AZEVEDO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Kárin EmmerichAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.
Kárin Emmerich , em 08/02/2023.
AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.Adv - GUSTAVO AGUIAR LOPES, SORAYA FURTADO FONTOURA DE MENEZES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
08/02/2023 00:00
Remessa para digitalização.
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08/02/2023 00:00
Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
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08/02/2023 00:00
Autos recebidos
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07/02/2023 00:00
Remetidos os autos
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01/02/2023 10:40
Remetidos os autos
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01/02/2023 00:00
Recebidos os autos
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01/02/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
08/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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