18/09/2023 00:00

Transitado em Julgado
02/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023Embargante(s) - RODRIGO FERREIRA DA CRUZ; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DILVA DELFINO RIBEIRO, JERUSA DRUMMOND BRANDAO, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/07/2023 14:20

Disponibilizado Acórdão para consulta:
14/07/2023 14:20

Disponibilizado Acórdão para consulta:
13/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
12/07/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
12/07/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
06/07/2023 00:00

Resultado do julgamento:
06/07/2023 00:00

Autos colocados "em mesa" em
06/07/2023 00:00

Julgamento previsto para:
28/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023Embargante(s) - RODRIGO FERREIRA DA CRUZ; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Jair VarãoAutos colocados "em mesa" em 06/07/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022.

A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.Adv - DILVA DELFINO RIBEIRO, JERUSA DRUMMOND BRANDAO, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023Agravante(s) - RODRIGO FERREIRA DA CRUZ; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Jair VarãoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DILVA DELFINO RIBEIRO, JERUSA DRUMMOND BRANDAO, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023 15:20

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023Embargante(s) - RODRIGO FERREIRA DA CRUZ; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DILVA DELFINO RIBEIRO, JERUSA DRUMMOND BRANDAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023 00:00

Autos devolvidos
12/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
04/06/2023 00:56

Sem manifestação da parte
11/05/2023 10:35

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023Embargante(s) - RODRIGO FERREIRA DA CRUZ; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DILVA DELFINO RIBEIRO, JERUSA DRUMMOND BRANDAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2023 00:00

Expedição de
09/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023Agravante(s) - RODRIGO FERREIRA DA CRUZ; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DILVA DELFINO RIBEIRO, JERUSA DRUMMOND BRANDAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023 00:00

Autos devolvidos
08/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
08/05/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
25/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023Suscitante - DESEMBARGADOR JAIR VARÃO DA 3ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR BELIZÁRIO DE LACERDA DA 7ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - RODRIGO FERREIRA DA CRUZ; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DILVA DELFINO RIBEIRO, JERUSA DRUMMOND BRANDAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023Suscitante - DESEMBARGADOR JAIR VARÃO DA 3ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR BELIZÁRIO DE LACERDA DA 7ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - RODRIGO FERREIRA DA CRUZ; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasAutos incluídos na pauta de julgamento de 19/04/2023, às 13:30 horas que se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail [email protected] - DILVA DELFINO RIBEIRO, JERUSA DRUMMOND BRANDAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023Suscitante - DESEMBARGADOR JAIR VARÃO DA 3ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR BELIZÁRIO DE LACERDA DA 7ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - RODRIGO FERREIRA DA CRUZ; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasAutos distribuídos e conclusos ao Des.

ALBERTO VILAS BOAS em 13/02/2023Adv - DILVA DELFINO RIBEIRO, JERUSA DRUMMOND BRANDAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023Agravante(s) - RODRIGO FERREIRA DA CRUZ; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DILVA DELFINO RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Informações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante de Assistência Judiciária • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia da Decisão de 2º Grau • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Informações • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Conflito de Competência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Comprovante de Assistência Judiciária • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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