04/08/2025 00:00

Ver movimentações no processo principal
16/07/2025 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
16/07/2025 00:00

Recebidos os autos
15/07/2025 00:00

Remetidos os autos
14/07/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
09/06/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/06/2025 00:00

Comunicada a decisão monocrática:
02/06/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 02/06/2025
02/06/2025 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
30/05/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 03/06/2025
30/05/2025 00:00

Autos devolvidos
30/05/2025 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
30/05/2025 00:00

Recebidos os autos
30/05/2025 00:00

Remetidos os autos
29/05/2025 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
04/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - VIA VAREJO S/A; Relator - Des(a).

Pedro Bitencourt MarcondesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA SANTOS, HEBERT ALVES COELHO, MILENA CALORI SENA, SORAIA BRITO DE QUEIROZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - VIA VAREJO S/A; Relator - Des(a).

Bitencourt MarcondesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA SANTOS, HEBERT ALVES COELHO, MILENA CALORI SENA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - VIA VAREJO S/A; Relator - Des(a).

Bitencourt MarcondesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA SANTOS, HEBERT ALVES COELHO, MILENA CALORI SENA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - VIA VAREJO S/A; Relator - Des(a).

Bitencourt MarcondesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA SANTOS, HEBERT ALVES COELHO, MILENA CALORI SENA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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