TJMG - 2189838-05.2006.8.13.0672

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Machado Costa

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Polo Ativo

Partes

MAURO ALVES PIRES

CPF *90.***.*97-87

Advogados

RENATA DE CASSIA CAMPOS SILVA

OAB: 170533/MG

CPF *11.***.*94-50

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO

Advogados

ALVARO MOREIRA DA ROCHA

OAB: 165404/MG

CPF *20.***.*11-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2023 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 18/05/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 18/05/2023 00:00

    Transitado em Julgado

  • 09/05/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 28/04/2023 15:32

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023Recorrente(s) - MAURO ALVES PIRES, Primeiro(a)(s), ; Recorrido(a)(s) - ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Eduardo MachadoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALVARO MOREIRA DA ROCHA - (AM), RENATA DE CASSIA CAMPOS SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 27/04/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 26/04/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 26/04/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 26/04/2023 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 12/04/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023Recorrente(s) - MAURO ALVES PIRES, Primeiro(a)(s), ; Recorrido(a)(s) - ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Eduardo MachadoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALVARO MOREIRA DA ROCHA - (AM), RENATA DE CASSIA CAMPOS SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 11/04/2023 00:00

    Comunicado a Intimação da Pauta

  • 27/03/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 24/03/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 24/03/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 13/03/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 10/02/2023 00:00

    Expedição de

  • 10/02/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 17/01/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023Recorrente(s) - MAURO ALVES PIRES, Primeiro(a)(s), ; Recorrido(a)(s) - ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Eduardo MachadoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALVARO MOREIRA DA ROCHA - (AM), RENATA DE CASSIA CAMPOS SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 13/01/2023 15:06

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 11/01/2023 00:00

    Expedição de

  • 11/01/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 30/11/2022 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 30/11/2022 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 07/11/2022 18:14

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 03/11/2022 00:00

    Expedição de

  • 03/11/2022 00:00

    Autos devolvidos

  • 05/10/2022 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 05/10/2022 00:00

    Recebidos os autos

  • 05/10/2022 00:00

    Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

  • 05/10/2022 00:00

    Autos recebidos

  • 23/09/2022 00:00

    Remetidos os autos

  • 22/09/2022 00:00

    Recebidos os autos

  • 09/09/2022 00:00

    Autos remetidos para:

  • 09/09/2022 00:00

    Autos recebidos

  • 29/08/2022 14:11

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 25/08/2022 00:00

    Remetidos os autos

  • 25/08/2022 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 25/08/2022 00:00

    Autos devolvidos

  • 24/08/2022 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 23/08/2022 07:30

    Autos convertidos em processo eletrônico

  • 16/08/2022 00:00

    Remessa para digitalização.

  • 16/08/2022 00:00

    Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)

  • 16/08/2022 00:00

    Autos recebidos

  • 12/08/2022 00:00

    Remetidos os autos

  • 10/08/2022 10:09

    Remetidos os autos

  • 10/08/2022 00:00

    Recebidos os autos

  • 10/08/2022 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações • Arquivo

Informações • Arquivo

Informações • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ata de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

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