TJMG - 0021879-21.2002.8.13.0175
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Brum Vieira Chaves
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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11/10/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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09/10/2024 00:00
Transitado em Julgado
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09/10/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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17/09/2024 15:14
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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13/09/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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11/09/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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11/09/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
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11/09/2024 00:00
Julgamento previsto para:
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03/09/2024 00:00
Comunicado a Intimação da Pauta
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27/08/2024 00:00
Autos devolvidos
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29/07/2024 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
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26/07/2024 00:00
Autos devolvidos
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06/05/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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06/05/2024 00:00
Juntada de documento
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29/04/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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26/04/2024 01:55
Sem manifestação da parte
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26/04/2024 00:00
Expedição de
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17/04/2024 00:00
Expedição de
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17/04/2024 00:00
Despacho proferido
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17/04/2024 00:00
Autos devolvidos
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05/02/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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29/01/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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25/01/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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23/01/2024 01:10
Sem manifestação da parte
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27/11/2023 00:00
Expedição de
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27/11/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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19/10/2023 00:58
Sem manifestação da parte
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03/10/2023 00:00
Expedição de
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03/10/2023 00:00
Despacho proferido
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03/10/2023 00:00
Autos devolvidos
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21/08/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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21/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023Apelante(s) - LINDAURA PIMENTA DA COSTA MIRANDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Eduardo BrumAutos convertidos em processo eletrônico em 17/08/2023.
Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - IZABELLA PIRES COSTA, ROBERTA ROSANGELA FERNANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
17/08/2023 18:01
Autos convertidos em processo eletrônico
-
04/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023Apelante(s) - LINDAURA PIMENTA DA COSTA MIRANDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Eduardo BrumAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.
EDUARDO BRUM , em 02/05/2023.
AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.Adv - IZABELLA PIRES COSTA, ROBERTA ROSANGELA FERNANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
02/05/2023 00:00
Remessa para digitalização.
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02/05/2023 00:00
Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
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02/05/2023 00:00
Autos recebidos
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02/05/2023 00:00
Remetidos os autos
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30/03/2023 10:44
Remetidos os autos
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30/03/2023 00:00
Recebidos os autos
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30/03/2023 00:00
Recebidos no TJMG
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08/02/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTROSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023RÉU: LINDAURA PIMENTA DA COSTA MIRANDAIntimação.
Prazo de 0001 dia(s).
Intimação da advogada da pronunciada, para que fique ciente da certidão de f.475 que informa que a testemunha Rubinei Rosa de Miranda, não foi localizada e encontra-se em local incerto e não sabido.Adv - ROBERTA ROSANGELA FERNANDES, IZABELLA PIRES COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
21/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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