19/02/2024 00:00

Remetidos os autos à Comarca de Origem
07/02/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
07/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/01/2024 00:00

Transitado em Julgado
05/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/12/2023 13:21

Disponibilizado Acórdão para consulta:
05/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023Apelante(s) - DARI CAETANO DE LIMA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Guilherme de Azeredo PassosRevisor - Des(a).

Valladares do LagoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BERNADETE DIAS DE PAULA, HORACIO ADALBERTO QUERIDO, PAULA ERIKA MARIA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
29/11/2023 00:00

Resultado do julgamento:
29/11/2023 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
23/11/2023 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta
22/11/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
22/11/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
22/11/2023 00:00

Julgamento previsto para:
22/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023Apelante(s) - DARI CAETANO DE LIMA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Guilherme de Azeredo PassosRevisor - Des(a).

Valladares do LagoAutos reincluídos na pauta de 29/11/2023, às 13:30 horas, Estes autos foram retirados da pauta da sessão virtual do dia 22/11/2023, por oposição da defesa, e reincluídos na sessão de julgamento PRESENCIAL do dia 29/11/2023, às 13h30min, a se realizar no Plenário I do Edifício Sede, situado na Avenida Afonso Pena, 4001, Serra, Belo Horizonte/MG.

Os pedidos de inscrição para sustentação oral/assistência deverão ser encaminhados, por via de e-mail, ao endereço eletrônico deste cartório ([email protected]), contendo: número do processo; parte representada; defensor cadastrado nos autos que irá sustentar oralmente.

A inscrição deverá ocorrer com antecedência mínima de 04 (quatro) horas em relação ao dia e horário designados para a sessão.

Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente..Adv - BERNADETE DIAS DE PAULA, HORACIO ADALBERTO QUERIDO, PAULA ERIKA MARIA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
20/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023Apelante(s) - DARI CAETANO DE LIMA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Guilherme de Azeredo PassosRevisor - Des(a).

Valladares do LagoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 22/11/2023, às 13 horas.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual.

Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - BERNADETE DIAS DE PAULA, HORACIO ADALBERTO QUERIDO, PAULA ERIKA MARIA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023 00:00

Autos devolvidos
23/10/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
19/10/2023 00:00

Autos devolvidos
10/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/07/2023 00:00

Juntada de documento
10/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023Apelante(s) - DARI CAETANO DE LIMA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Guilherme de Azeredo PassosAutos convertidos em processo eletrônico em 06/07/2023.

Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - BERNADETE DIAS DE PAULA, HORACIO ADALBERTO QUERIDO, PAULA ERIKA MARIA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023 00:00

Recebidos os autos
06/07/2023 22:00

Remetidos os autos
06/07/2023 22:00

Autos convertidos em processo eletrônico
14/06/2023 00:00

Remessa para digitalização.
14/06/2023 00:00

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização
04/05/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
02/05/2023 00:00

Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça
24/03/2023 00:00

Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça
22/03/2023 00:00

Juntada de petição
09/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023Apelante(s) - DARI CAETANO DE LIMA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Guilherme de Azeredo PassosAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

GUILHERME DE AZEREDO PASSOS , em 07/02/2023.

AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e AutuaçãoPublicação em 09/02/2023 : : Vista ao apelante, para apresentação das razões recursais, nos termos do art. 600, §4º, do CPP, pelo prazo legal.Adv - BERNADETE DIAS DE PAULA, HORACIO ADALBERTO QUERIDO, PAULA ERIKA MARIA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2023 00:00

Publicação
07/02/2023 00:00

Recebidos os autos
07/02/2023 00:00

Autos remetidos para:
07/02/2023 00:00

Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)
07/02/2023 00:00

Autos recebidos
06/02/2023 00:00

Remetidos os autos
02/02/2023 10:40

Remetidos os autos
02/02/2023 00:00

Recebidos os autos
02/02/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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