01/09/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
01/09/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
19/03/2025 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
18/03/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/11/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
27/11/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/11/2024 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 14/11/2024
12/11/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
05/11/2024 00:00

Resultado do julgamento:
21/10/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/10/2024 16:29

Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/11/2024
07/10/2024 16:26

Julgamento previsto para:
07/10/2024 16:25

Cancelada a indicação de julgamento virtual
03/10/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/09/2024 15:30

Designado para julgamento virtual 29/10/2024
25/09/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 27/09/2024
25/09/2024 00:00

Autos devolvidos
19/06/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2024Agravante(s) - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ABERTO EAN; Agravado(a)(s) - ADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S.A.; BETIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.; Relator - Des(a).

Pedro Bernardes de OliveiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO, HENRIQUE TIRONI SANTOS HOLZMEISTER, JOANA CARBONARA PIEROTTI, LARISSA SENTO SÉ ROSSI, MARCOS MARES GUIA, RAFAEL BICCA MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/05/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/05/2024 00:00

Expedição de
21/05/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 23/05/2024
21/05/2024 00:00

Despacho proferido
20/05/2024 00:00

Autos devolvidos
30/01/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2024Agravante(s) - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ABERTO EAN; Agravado(a)(s) - ADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S.A.; BETIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.; Relator - Des(a).

Pedro Bernardes de OliveiraAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

PEDRO BERNARDES DE OLIVEIRA, em 12/01/2024.Adv - ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO, FLÁVIA SOARES DE SOUZA MELLO, GUILHERME JOSE PEREIRA, HENRIQUE TIRONI SANTOS HOLZMEISTER, JOANA CARBONARA PIEROTTI, LARISSA SENTO SÉ ROSSI, LUCIANO BENETTI TIMM, LUCIANO BENETTI TIMM, MARCOS MARES GUIA, RAFAEL BICCA MACHADO, RAFAEL BICCA MACHADO, RAYANE PEREIRA DE SANTANA, TIAGO FAGANELLO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/01/2024 00:00

Recebidos os autos
12/01/2024 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Autos recebidos
09/01/2024 00:00

Remetidos os autos
09/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023Agravante(s) - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ABERTO EAN; Agravado(a)(s) - ADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S.A.; BETIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO, HENRIQUE TIRONI SANTOS HOLZMEISTER, JOANA CARBONARA PIEROTTI, LARISSA SENTO SÉ ROSSI, MARCOS MARES GUIA, RAFAEL BICCA MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/12/2023Agravante(s) - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ABERTO EAN; Agravado(a)(s) - ADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S.A.; BETIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO, FLÁVIA SOARES DE SOUZA MELLO, GUILHERME JOSE PEREIRA, HENRIQUE TIRONI SANTOS HOLZMEISTER, JOANA CARBONARA PIEROTTI, LARISSA SENTO SÉ ROSSI, LUCIANO BENETTI TIMM, LUCIANO BENETTI TIMM, MARCOS MARES GUIA, RAFAEL BICCA MACHADO, RAFAEL BICCA MACHADO, RAYANE PEREIRA DE SANTANA, TIAGO FAGANELLO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 08/01/2024
15/12/2023 00:00

Autos devolvidos
14/12/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
20/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023Agravante(s) - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ABERTO EAN; Agravado(a)(s) - ADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S.A.; BETIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraPublicação em 20/10/2023 : Intimação: Em cumprimento ao despacho de ordem n. 16, verificada a possibilidade, fica antecipada audiência de conciliação, por videoconferência, para o dia 16 de novembro de 2023, às 17:30 horas, a ser realizada por Desembargador(a) Conciliador(a).

Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=mb779097c7da8d02f736b56fa6373371cAdv - ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO, HENRIQUE TIRONI SANTOS HOLZMEISTER, JOANA CARBONARA PIEROTTI, LARISSA SENTO SÉ ROSSI, MARCOS MARES GUIA, RAFAEL BICCA MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023Agravante(s) - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ABERTO EAN; Agravado(a)(s) - ADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S.A.; BETIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraPublicação em 28/09/2023 : Intimação: Em cumprimento à decisão de ordem n. 13, fica agendada audiência de conciliação, por videoconferência, para o dia 05 de dezembro de 2023, às 11:15 horas, a ser realizada por Desembargador(a) Conciliador(a).

Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m94a2fbe9e1ea639278c528d07a4930b3 Adv - ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO, HENRIQUE TIRONI SANTOS HOLZMEISTER, JOANA CARBONARA PIEROTTI, LARISSA SENTO SÉ ROSSI, MARCOS MARES GUIA, RAFAEL BICCA MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023Agravante(s) - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ABERTO EAN; Agravado(a)(s) - ADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S.A.; BETIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO, HENRIQUE TIRONI SANTOS HOLZMEISTER, JOANA CARBONARA PIEROTTI, LARISSA SENTO SÉ ROSSI, MARCOS MARES GUIA, RAFAEL BICCA MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023Agravante(s) - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ABERTO EAN; Agravado(a)(s) - ADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S.A.; BETIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO, FLÁVIA SOARES DE SOUZA MELLO, GUILHERME JOSE PEREIRA, HENRIQUE TIRONI SANTOS HOLZMEISTER, JOANA CARBONARA PIEROTTI, LUCIANO BENETTI TIMM, LUCIANO BENETTI TIMM, MARCOS MARES GUIA, RAFAEL BICCA MACHADO, RAFAEL BICCA MACHADO, RAYANE PEREIRA DE SANTANA, TIAGO FAGANELLO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/04/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
24/04/2023 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 26/04/2023
24/04/2023 00:00

Autos devolvidos
30/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023Agravante(s) - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ABERTO EAN; Agravado(a)(s) - ADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S.A.; BETIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO, HENRIQUE TIRONI SANTOS HOLZMEISTER, JOANA CARBONARA PIEROTTI, MARCOS MARES GUIA, RAFAEL BICCA MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
21/03/2023 00:59

Sem manifestação da parte
21/03/2023 00:59

Sem manifestação da parte
20/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023Agravante(s) - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ABERTO EAN; Agravado(a)(s) - ADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S.A.; BETIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO, FLÁVIA SOARES DE SOUZA MELLO, GUILHERME JOSE PEREIRA, HENRIQUE TIRONI SANTOS HOLZMEISTER, JOANA CARBONARA PIEROTTI, LUCIANO BENETTI TIMM, LUCIANO BENETTI TIMM, MARCOS MARES GUIA, RAFAEL BICCA MACHADO, RAFAEL BICCA MACHADO, RAYANE PEREIRA DE SANTANA, TIAGO FAGANELLO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2023 00:00

Expedição de
16/02/2023 00:00

Expedição de
16/02/2023 00:00

Expedição de
16/02/2023 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 23/02/2023
16/02/2023 00:00

Decisão interlocutória:
16/02/2023 00:00

Autos devolvidos
15/02/2023 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
10/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023Agravante(s) - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ABERTO EAN; Agravado(a)(s) - ADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S.A.; BETIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

JOSÉ MARCOS VIEIRA, em 08/02/2023.Adv - ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO, FLÁVIA SOARES DE SOUZA MELLO, GUILHERME JOSE PEREIRA, HENRIQUE TIRONI SANTOS HOLZMEISTER, JOANA CARBONARA PIEROTTI, LUCIANO BENETTI TIMM, LUCIANO BENETTI TIMM, MARCOS MARES GUIA, RAFAEL BICCA MACHADO, RAFAEL BICCA MACHADO, RAYANE PEREIRA DE SANTANA, TIAGO FAGANELLO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2023 00:00

Recebidos os autos
08/02/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após distribuídos ao Des.(a) 08/02/2023
08/02/2023 00:00

Autos recebidos
06/02/2023 00:00

Remetidos os autos
06/02/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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