04/09/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
04/09/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
04/09/2023 00:00

Transitado em Julgado
18/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/07/2023 14:31

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023Agravante(s) - MERCADO CENTRAL ABASTECIMENTO E SERVICOS; Agravado(a)(s) - ALIANCA PRO VIDA ANIMAL - APROVA; ASSOCIACAO CAO VIVER EM DEFESA DOS ANIMAIS; ASSOCIACAO DE PROTECAO ANIMAL BICHO LOKO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; ROCKBICHO.ORG - ASSOCIACAO DE PROTECAO ANIMAL; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLAUDIA MARA LOPES MELLO, LARISSA APARECIDA ESTEVES DE OLIVEIRA, MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO, SANDRA MARA ALBUQUERQUE BOSSIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
06/07/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
04/07/2023 00:00

Resultado do julgamento:
04/07/2023 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
23/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023Agravante(s) - MERCADO CENTRAL ABASTECIMENTO E SERVICOS; Agravado(a)(s) - ALIANCA PRO VIDA ANIMAL - APROVA; ASSOCIACAO CAO VIVER EM DEFESA DOS ANIMAIS; ASSOCIACAO DE PROTECAO ANIMAL BICHO LOKO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; ROCKBICHO.ORG - ASSOCIACAO DE PROTECAO ANIMAL; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesReincluídos na pauta de 04/07/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: retirado de pauta.Adv - CLAUDIA MARA LOPES MELLO, LARISSA APARECIDA ESTEVES DE OLIVEIRA, MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO, SANDRA MARA ALBUQUERQUE BOSSIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023 00:00

Retirado de pauta
06/06/2023 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
02/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/05/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
23/05/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
16/05/2023 19:15

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023Agravante(s) - MERCADO CENTRAL ABASTECIMENTO E SERVICOS; Agravado(a)(s) - ALIANCA PRO VIDA ANIMAL - APROVA; ASSOCIACAO CAO VIVER EM DEFESA DOS ANIMAIS; ASSOCIACAO DE PROTECAO ANIMAL BICHO LOKO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; ROCKBICHO.ORG - ASSOCIACAO DE PROTECAO ANIMAL; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO, SANDRA MARA ALBUQUERQUE BOSSIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
12/05/2023 00:00

Autos devolvidos
12/05/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
12/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/05/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
26/04/2023 14:41

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023Agravante(s) - MERCADO CENTRAL ABASTECIMENTO E SERVICOS; Agravado(a)(s) - ALIANCA PRO VIDA ANIMAL - APROVA; ASSOCIACAO CAO VIVER EM DEFESA DOS ANIMAIS; ASSOCIACAO DE PROTECAO ANIMAL BICHO LOKO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; ROCKBICHO.ORG - ASSOCIACAO DE PROTECAO ANIMAL; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO, SANDRA MARA ALBUQUERQUE BOSSIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/04/2023 00:00

Autos devolvidos
03/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
03/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/03/2023 00:57

Sem manifestação da parte
23/03/2023 00:57

Sem manifestação da parte
23/03/2023 00:57

Sem manifestação da parte
23/03/2023 00:57

Sem manifestação da parte
23/03/2023 00:00

Expedição de
23/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/03/2023 00:00

Juntada de documento
06/03/2023 00:00

Juntada de documento
06/03/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
06/03/2023 00:00

Expedição de
06/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
17/02/2023 12:42

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023Agravante(s) - MERCADO CENTRAL ABASTECIMENTO E SERVICOS; Agravado(a)(s) - ALIANCA PRO VIDA ANIMAL - APROVA; ASSOCIACAO CAO VIVER EM DEFESA DOS ANIMAIS; ASSOCIACAO DE PROTECAO ANIMAL BICHO LOKO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; ROCKBICHO.ORG - ASSOCIACAO DE PROTECAO ANIMAL; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO, SANDRA MARA ALBUQUERQUE BOSSIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
15/02/2023 00:00

Expedição de
15/02/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
15/02/2023 00:00

Decisão interlocutória:
09/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023Agravante(s) - MERCADO CENTRAL ABASTECIMENTO E SERVICOS; Agravado(a)(s) - ALIANCA PRO VIDA ANIMAL - APROVA; ASSOCIACAO CAO VIVER EM DEFESA DOS ANIMAIS; ASSOCIACAO DE PROTECAO ANIMAL BICHO LOKO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; ROCKBICHO.ORG - ASSOCIACAO DE PROTECAO ANIMAL; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

EDILSON OLÍMPIO FERNANDES em 07/02/2023Adv - MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO, SANDRA MARA ALBUQUERQUE BOSSIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2023 00:00

Autos devolvidos
07/02/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
07/02/2023 00:00

Autos recebidos
06/02/2023 00:00

Remetidos os autos
06/02/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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