09/09/2025 08:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/09/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 23:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 03/09/2025
02/09/2025 07:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025
02/09/2025 07:34

Juntada de Certidão
02/09/2025 07:34

Migração de Sistema Eletrônico
19/12/2024 14:06

Juntado(a) - Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0082
16/12/2024 12:50

Juntado(a) - Conclusos para despacho
10/12/2024 12:43

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 07:42

Juntado(a) - Conclusos para despacho
13/05/2024 09:38

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.
13/05/2024 09:38

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.
13/05/2024 09:38

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.
13/05/2024 09:35

Juntado(a) - Expedição de Ofício.
12/03/2024 12:07

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 12:43

Juntado(a) - Conclusos para despacho
16/01/2024 21:40

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação
05/12/2023 16:37

Juntado(a) - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 12:48

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/11/2023 06:56

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.
08/11/2023 13:53

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 13:53

Juntado(a) - Indeferido o pedido de MARIA DULCE PEREIRA SANTIAGO - CPF: *41.***.*59-34 (AUTOR)
25/09/2023 21:54

Juntado(a) - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 25/09/2023 23:59.
18/09/2023 13:49

Juntado(a) - Conclusos para despacho
18/09/2023 12:28

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/09/2023 20:18

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação
29/08/2023 03:38

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.
23/08/2023 12:58

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 11:25

Juntado(a) - Conclusos para despacho
20/07/2023 10:52

Juntado(a) - Juntada de certidão decurso de prazo
20/07/2023 06:30

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/07/2023 22:39

Juntado(a) - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 17/07/2023 23:59.
26/06/2023 14:23

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.
21/06/2023 06:23

Juntado(a) - Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
21/06/2023 06:23

Juntado(a) - Distribuído por dependência
21/06/2023 06:23

Juntado(a) - Certidão de virtualização
31/03/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BELO HORIZONTE3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALPROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023AUTOR: MARIA DULCE PEREIRA SANTIAGO ; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTEIniciada a virtualização do processo.Adv - MARIA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO, MARCO PAULO DENUCCI DI SPIRITO, MARINA GOMES DE CARVALHO PINTO, VINICIUS MARQUES DO NASCIMENTO, LUCIANA LEÃO LARA, CARLOS EDUARDO SIMOES ROEDEL, ROBERTA ELENA ROMANO BORELLI SIMOES, EDILENE CRISTINA DE OLIVEIRA ABREU.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BELO HORIZONTE3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALPROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023AUTOR: MARIA DULCE PEREIRA SANTIAGO ; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE"Considerando que o presente feito se encontra em fase de finalização, entendo não ser o caso de digitalização/virtualização do mesmo, nos termos do art. 2º, parágrafo único, da Portaria Conjunta da Presidência nº 1026/2020.

Em análise dos autos verifico que a discussão versa sobre a mesma questão admitida pelo TJMG no IRDR 1.0000.21.135491-5/001.

Desta forma, não tendo havido julgamento até a presente data, determino a suspensão dos autos nos termos do inciso IV do art.313 do CPC.

Logo, arquivem-se os autos provisoriamente.".Adv - MARIA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO, MARCO PAULO DENUCCI DI SPIRITO, MARINA GOMES DE CARVALHO PINTO, VINICIUS MARQUES DO NASCIMENTO, LUCIANA LEÃO LARA, CARLOS EDUARDO SIMOES ROEDEL, ROBERTA ELENA ROMANO BORELLI SIMOES, EDILENE CRISTINA DE OLIVEIRA ABREU.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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