TJMG - 0184863-54.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/10/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
01/10/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
12/08/2024 00:00
Transitado em Julgado
-
01/07/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
24/06/2024 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
24/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIAINC UNIF JURISPRUDÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2024Requerente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - MICHELLE TEIXEIRA FONSECA; Relator - Des(a).
Juliano Abrantes Rodrigues (JD)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO BORGES DA SILVA, FABIANE SILVA FONTES, MARIA APARECIDA DOS SANTOS, STELLA TEIXEIRA SILVA COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
20/06/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
10/06/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
06/05/2024 00:00
Resultado do julgamento:
-
06/05/2024 00:00
Autos reincluídos na pauta de julgamento de
-
22/04/2024 00:00
Sem efeito a publicação de inclusão em pauta
-
22/04/2024 00:00
Autos reincluídos na pauta de julgamento de
-
02/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIAINC UNIF JURISPRUDÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024Requerente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - MICHELLE TEIXEIRA FONSECA; Relator - Des(a).
Juliano Abrantes Rodrigues (JD)Sem efeito a publicação de inclusão em pauta de 22/04/2024 considerando alteração da data sessão para 06/05/2024Reincluídos na pauta de 06/05/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: Adiado por ausência de quorum.
A sessão será realizada por meio de videoconferência, pela plataforma Cisco Webex do CNJ.
A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico da Turma de Uniformização([email protected]) com confirmação de leitura e o mais breve possível.
Segue o link para acesso à sala de reunião:https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m12e341112d2b4d10d3a97d6f311dd530Adv - BRUNO BORGES DA SILVA, FABIANE SILVA FONTES, MARIA APARECIDA DOS SANTOS, STELLA TEIXEIRA SILVA COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
21/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIAINC UNIF JURISPRUDÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 19/03/2024Requerente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - MICHELLE TEIXEIRA FONSECA; Relator - Des(a).
Juliano Abrantes Rodrigues (JD)Reincluídos na pauta de 22/04/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: Adiado por ausência de quorum.
A sessão será realizada por meio de videoconferência, pela plataforma Cisco Webex do CNJ.
A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico da Turma de Uniformização([email protected]) com confirmação de leitura e o mais breve possível.
Segue o link para acesso à sala de reunião:https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m12e341112d2b4d10d3a97d6f311dd530Adv - BRUNO BORGES DA SILVA, FABIANE SILVA FONTES, MARIA APARECIDA DOS SANTOS, STELLA TEIXEIRA SILVA COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
26/02/2024 00:00
Deliberação em sessão
-
26/02/2024 00:00
Autos reincluídos na pauta de julgamento de
-
04/12/2023 00:00
Deliberação em sessão
-
04/12/2023 00:00
Autos reincluídos na pauta de julgamento de
-
17/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIAINC UNIF JURISPRUDÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023Requerente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - MICHELLE TEIXEIRA FONSECA; Relator - Des(a).
Juliano Abrantes Rodrigues (JD)Reincluídos na pauta de 04/12/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: Adiado por ausência justificada do relator.
A sessão será realizada por meio de videoconferência, pela plataforma Cisco Webex do CNJ.
A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico da Turma de Uniformização([email protected]) com confirmação de leitura e o mais breve possível.
Segue o link para acesso à sala de reunião: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m19e4be8de2e0aeb100d3e7349fc72a3bAdv - BRUNO BORGES DA SILVA, FABIANE SILVA FONTES, MARIA APARECIDA DOS SANTOS, STELLA TEIXEIRA SILVA COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
20/10/2023 00:00
Deliberação em sessão
-
20/10/2023 00:00
Autos reincluídos na pauta de julgamento de
-
06/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIAINC UNIF JURISPRUDÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023Requerente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - MICHELLE TEIXEIRA FONSECA; Relator - Des(a).
Juliano Abrantes Rodrigues (JD)Reincluídos na pauta de 20/10/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: Adiado o julgamento.
A sessão será realizada por meio de videoconferência, pela plataforma Cisco Webex do CNJ.
A inscrição para sustentação oral ou assistência deverpa ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico da Turma de Uniformização([email protected]) com confirmação de leitura e o mais breve possível.
Segue o link para acesso à sala de reunião: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m5a44b64ec7214769f00e394ba9799df1Adv - BRUNO BORGES DA SILVA, FABIANE SILVA FONTES, MARIA APARECIDA DOS SANTOS, STELLA TEIXEIRA SILVA COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
29/09/2023 00:00
Deliberação em sessão
-
29/09/2023 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
-
29/09/2023 00:00
Julgamento previsto para:
-
22/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIAINC UNIF JURISPRUDÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023Requerente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - MICHELLE TEIXEIRA FONSECA; Relator - Des(a).
Juliano Abrantes Rodrigues (JD)Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des.
JULIANO ABRANTES RODRIGUES (JD), em 18/08/2023.Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/09/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, pela plataforma Cisco Webex do CNJ.
A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico da Turma de Uniformização([email protected]) com confirmação de leitura e o mais breve possível.
Segue o link para acesso à sala de reunião:https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m0930c2a38f23ea4477da7954b1350df6Adv - BRUNO BORGES DA SILVA, FABIANE SILVA FONTES, MARIA APARECIDA DOS SANTOS, STELLA TEIXEIRA SILVA COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
18/08/2023 00:00
Recebidos os autos
-
18/08/2023 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
-
18/08/2023 00:00
Autos recebidos
-
18/08/2023 00:00
Remetidos os autos
-
09/08/2023 00:58
Sem manifestação da parte
-
09/08/2023 00:58
Sem manifestação da parte
-
09/08/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
02/08/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
02/08/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
02/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIAINC UNIF JURISPRUDÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023Requerente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - MICHELLE TEIXEIRA FONSECA; Relator - Des(a).
Caetano Levi LopesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO BORGES DA SILVA, FABIANE SILVA FONTES, STELLA TEIXEIRA SILVA COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/07/2023 09:43
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
19/07/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
19/07/2023 00:00
Expedição de
-
18/07/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
17/07/2023 00:00
Autos devolvidos
-
08/05/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
03/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
17/04/2023 00:00
Expedição de
-
13/04/2023 00:58
Sem manifestação da parte
-
23/03/2023 07:52
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
21/03/2023 00:00
Expedição de
-
21/03/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
21/03/2023 00:00
Autos devolvidos
-
08/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIAINC UNIF JURISPRUDÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023Requerente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - MICHELLE TEIXEIRA FONSECA; Relator - Des(a).
Caetano Levi LopesAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.
CAETANO LEVI LOPES, em 06/02/2023.Adv - BRUNO BORGES DA SILVA, FABIANE SILVA FONTES, STELLA TEIXEIRA SILVA COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/02/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
06/02/2023 00:00
Recebidos os autos
-
06/02/2023 00:00
Remetidos ao Cartório após distribuídos ao Des.(a)
-
02/02/2023 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
-
02/02/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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