TJMG - 0238081-94.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paulo Calmon Nogueira da Gama
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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22/09/2023 00:00
Transitado em Julgado
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17/08/2023 01:00
Sem manifestação da parte
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02/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCONSELHO DA MAGISTRATURACORREIÇÃO PARCIAL (ADM)DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023Requerente(s) - CLAUDINE DIOVANA LIMA DIAS; Requerido(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MONTES CLAROS; Interessado(a)s - OSMAR DA PAIXÃO BORBOREMA; Relator - Des(a).
Paulo Calmon Nogueira da GamaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CECILIA SOUZA OLIVEIRA, ANICETO JANIO RODRIGUES DIAS, GERALDO FERNANDES SILVA, GUILHERME MONCAO SILVA, IOHANA DANTAS CARVALHO, LEANDER EFREM NATIVIDADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
31/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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27/07/2023 08:50
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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26/07/2023 00:00
Expedição de
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25/07/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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03/07/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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03/07/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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12/06/2023 00:00
Cancelado o julgamento previsto para:
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12/06/2023 00:00
Julgamento previsto para:
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05/06/2023 00:00
Cancelado o julgamento previsto para:
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05/06/2023 00:00
Julgamento previsto para:
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26/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCONSELHO DA MAGISTRATURACORREIÇÃO PARCIAL (ADM)DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023Requerente(s) - CLAUDINE DIOVANA LIMA DIAS; Requerido(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MONTES CLAROS; Interessado(a)s - OSMAR DA PAIXÃO BORBOREMA; Relator - Des(a).
Paulo Calmon Nogueira da GamaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CECILIA SOUZA OLIVEIRA, ANICETO JANIO RODRIGUES DIAS, GERALDO FERNANDES SILVA, GUILHERME MONCAO SILVA, IOHANA DANTAS CARVALHO, LEANDER EFREM NATIVIDADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
12/04/2023 00:00
Autos devolvidos
-
10/03/2023 00:58
Sem manifestação da parte
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17/02/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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17/02/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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13/02/2023 18:07
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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13/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCONSELHO DA MAGISTRATURACORREIÇÃO PARCIAL (ADM)DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023Requerente(s) - CLAUDINE DIOVANA LIMA DIAS; Requerido(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MONTES CLAROS; Interessado(a)s - OSMAR DA PAIXÃO BORBOREMA; Relator - Des(a).
Paulo Calmon Nogueira da GamaAutos distribuídos e conclusos ao Des.
PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA em 08/02/2023Adv - ANA CECILIA SOUZA OLIVEIRA, ANICETO JANIO RODRIGUES DIAS, GERALDO FERNANDES SILVA, GUILHERME MONCAO SILVA, IOHANA DANTAS CARVALHO, LEANDER EFREM NATIVIDADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/02/2023 00:00
Expedição de
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13/02/2023 00:00
Comunicação cancelada
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13/02/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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09/02/2023 00:00
Expedição de
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09/02/2023 00:00
Expedição de
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09/02/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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09/02/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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09/02/2023 00:00
Autos devolvidos
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08/02/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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08/02/2023 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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08/02/2023 00:00
Autos convertidos em processo eletrônico
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08/02/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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