24/05/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
24/05/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
22/05/2024 00:00

Transitado em Julgado
26/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2024Embargante(s) - CONSTRUTORA ALFA S/A; Relator - Des(a).

Marcelo de Oliveira MilagresA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024Embargante(s) - CONSTRUTORA ALFA S/A; Relator - Des(a).

Marcelo de Oliveira MilagresAutos incluídos na pauta de julgamento de 18/04/2024, às 09:00 horas - A sessão será realizada por meio de videoconferência.

A inscrição para assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.Adv - MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/01/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
25/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/01/2024 10:20

Disponibilizado Acórdão para consulta:
09/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023Apelante(s) - CONSTRUTORA ALFA S/A; Apelado(a)(s) - PEDRO RODRIGUES; Relator - Des(a).

Marcelo de Oliveira MilagresA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRENO CARDOSO MILAGRES SILVA, CELIA LUCIA BRAZIL, CHRISTIANE GOSLING RENAULT, DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA, EDUARDO GUILHERME DE CASTRO DOMINGUES, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA, MONIQUE CHATEAUBRIAND DOMINGUES BARBOSA, TALITA FONSECA OLVINO DA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
14/12/2023 00:00

Resultado do julgamento:
14/12/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
14/12/2023 00:00

Julgamento previsto para:
05/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023Apelante(s) - CONSTRUTORA ALFA S/A; Apelado(a)(s) - PEDRO RODRIGUES; Relator - Des(a).

Marcelo de Oliveira MilagresAutos incluídos na pauta de julgamento de 14/12/2023, às 09:00 horas - A sessão será realizada PRESENCIALMENTE no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

A inscrição para sustentação oral (CASO CABÍVEL) ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.Adv - BRENO CARDOSO MILAGRES SILVA, CELIA LUCIA BRAZIL, CHRISTIANE GOSLING RENAULT, DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA, EDUARDO GUILHERME DE CASTRO DOMINGUES, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA, MONIQUE CHATEAUBRIAND DOMINGUES BARBOSA, TALITA FONSECA OLVINO DA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
21/09/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
11/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023Apelante(s) - CONSTRUTORA ALFA S/A; Apelado(a)(s) - PEDRO RODRIGUES; Relator - Des(a).

Marcelo de Oliveira MilagresIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BRENO CARDOSO MILAGRES SILVA, CELIA LUCIA BRAZIL, CHRISTIANE GOSLING RENAULT, DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA, EDUARDO GUILHERME DE CASTRO DOMINGUES, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA, MONIQUE CHATEAUBRIAND DOMINGUES BARBOSA, TALITA FONSECA OLVINO DA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023 00:00

Autos devolvidos
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023Apelante(s) - CONSTRUTORA ALFA S/A; Apelado(a)(s) - PEDRO RODRIGUES; Relator - Des(a).

Marcelo de Oliveira MilagresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRENO CARDOSO MILAGRES SILVA, CELIA LUCIA BRAZIL, CHRISTIANE GOSLING RENAULT, DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA, EDUARDO GUILHERME DE CASTRO DOMINGUES, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA, MONIQUE CHATEAUBRIAND DOMINGUES BARBOSA, TALITA FONSECA OLVINO DA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/07/2023 16:02

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/07/2023 00:00

Expedição de
19/07/2023 15:54

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
19/07/2023 00:00

Autos devolvidos
17/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
28/06/2023 00:00

Autos devolvidos
11/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023Apelante(s) - CONSTRUTORA ALFA S/A; Apelado(a)(s) - PEDRO RODRIGUES; Relator - Des(a).

Antônio BispoAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

ANTÔNIO BISPO, em 04/04/2023.Adv - BRENO CARDOSO MILAGRES SILVA, CELIA LUCIA BRAZIL, CHRISTIANE GOSLING RENAULT, DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA, EDUARDO GUILHERME DE CASTRO DOMINGUES, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA, MONIQUE CHATEAUBRIAND DOMINGUES BARBOSA, TALITA FONSECA OLVINO DA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
04/04/2023 00:00

Recebidos os autos
04/04/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
04/04/2023 00:00

Autos recebidos
04/04/2023 00:00

Remetidos os autos
04/04/2023 00:00

Recebidos os autos
10/03/2023 11:41

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023Apelante(s) - CONSTRUTORA ALFA S/A; Apelado(a)(s) - PEDRO RODRIGUES; Relator - Des(a).

José Flávio de AlmeidaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRENO CARDOSO MILAGRES SILVA, CELIA LUCIA BRAZIL, CHRISTIANE GOSLING RENAULT, DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA, EDUARDO GUILHERME DE CASTRO DOMINGUES, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA, MONIQUE CHATEAUBRIAND DOMINGUES BARBOSA, TALITA FONSECA OLVINO DA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023 00:00

Remetidos os autos
08/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
08/03/2023 00:00

Decisão interlocutória:
08/03/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
08/03/2023 00:00

Autos devolvidos
07/03/2023 08:00

Autos convertidos em processo eletrônico
07/03/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
02/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023Apelante(s) - CONSTRUTORA ALFA S/A; Apelado(a)(s) - PEDRO RODRIGUES; Relator - Des(a).

José Flávio de AlmeidaAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

JOSÉ FLÁVIO DE ALMEIDA , em 28/02/2023.

AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.Adv - BRENO CARDOSO MILAGRES SILVA, CELIA LUCIA BRAZIL, CHRISTIANE GOSLING RENAULT, DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA, EDUARDO GUILHERME DE CASTRO DOMINGUES, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA, MONIQUE CHATEAUBRIAND DOMINGUES BARBOSA, TALITA FONSECA OLVINO DA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2023 00:00

Remessa para digitalização.
28/02/2023 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
27/02/2023 00:00

Autos recebidos
24/02/2023 00:00

Remetidos os autos
16/02/2023 00:00

Recebidos os autos
16/02/2023 00:00

Remetidos os autos
16/02/2023 00:00

Recebidos os autos
16/02/2023 00:00

Remetidos os autos
14/02/2023 00:00

Recebidos os autos
14/02/2023 00:00

Remetidos os autos
14/02/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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