TJMG - 0024052-51.2023.8.13.0702

29/11/2024 17:38

Arquivado Definitivamente

01/11/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024 15:14

Conclusos para despacho

30/10/2024 15:14

Recebidos os autos

27/03/2024 02:43

Recebidos os autos

27/03/2024 02:43

Juntada de Outros documentos

16/02/2024 12:41

Juntada de Acórdão

16/01/2024 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário JOSE SANTOS DE OLIVEIRA (RÉU/RÉ)

28/11/2023 11:58

Juntada de Ofício

27/11/2023 15:25

Juntada de Certidão criminal

25/10/2023 09:37

Juntada de Mandado

17/10/2023 05:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário JOSE SANTOS DE OLIVEIRA (RÉU/RÉ)

16/10/2023 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

10/10/2023 09:31

Juntada de Petição de contrarrazões

09/10/2023 08:09

Expedição de comunicação via sistema.

09/10/2023 08:06

Expedição de Mandado.

28/09/2023 13:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/09/2023 00:57

Decorrido prazo de JOSE SANTOS DE OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.

30/08/2023 08:47

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2023 14:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/08/2023 16:46

Juntada de Petição de ciência

11/08/2023 06:57

Expedição de comunicação via sistema.

11/08/2023 06:55

Expedição de comunicação via sistema.

11/08/2023 06:47

Juntada de Certidão criminal

30/06/2023 13:33

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

30/06/2023 13:31

Juntada de Alvará

30/06/2023 12:10

Julgado procedente em parte do pedido

23/05/2023 16:25

Conclusos para julgamento

23/05/2023 16:24

Juntada de Certidão criminal

22/05/2023 23:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/05/2023 20:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/05/2023 08:56

Expedição de comunicação via sistema.

08/05/2023 18:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/05/2023 10:19

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2023 10:18

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 27/04/2023 16:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia

20/04/2023 17:24

Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2023 21:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2023 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2023 16:48

Outras Decisões

27/03/2023 08:03

Conclusos para despacho

24/03/2023 17:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/03/2023 08:08

Juntada de Certidão criminal

07/03/2023 09:49

Expedição de comunicação via sistema.

06/03/2023 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2023 09:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/04/2023 16:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia

03/03/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023 11:17

Juntada de Certidão criminal

02/03/2023 11:01

Conclusos para despacho

02/03/2023 10:55

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

02/03/2023 10:55

Recebidos os autos

17/02/2023 16:44

Arquivamento

17/02/2023 16:44

Recebida a denúncia contra JOSE SANTOS DE OLIVEIRA (INVESTIGADO(A))

14/02/2023 10:01

Conclusos para despacho

14/02/2023 10:01

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

10/02/2023 16:02

Distribuído por dependência