15/03/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
14/03/2023 00:00

Transitado em Julgado
13/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - AUGUSTO LUCIANO PORTO; Relator - Des(a).

Glauco FernandesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARINA BICALHO PIACENZA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - AUGUSTO LUCIANO PORTO; Relator - Des(a).

Glauco FernandesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CARINA BICALHO PIACENZA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
27/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/02/2023 00:55

Sem manifestação da parte
25/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/02/2023 00:59

Sem manifestação da parte
23/02/2023 15:55

Disponibilizado Acórdão para consulta:
20/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023Paciente(s) - AUGUSTO LUCIANO PORTO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE UBERLÂNDIA; Relator - Des(a).

Glauco FernandesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUPÉRCIO CARVALHO ARANTES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/02/2023 00:00

Expedição de
16/02/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
16/02/2023 00:00

Expedição de
16/02/2023 00:00

Resultado do julgamento:
16/02/2023 00:00

Expedição de
16/02/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
13/02/2023 00:00

Autos devolvidos
08/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
08/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/01/2023 00:00

Expedição de
20/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/01/2023 17:19

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023Paciente(s) - AUGUSTO LUCIANO PORTO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE UBERLÂNDIA; Relator - Des(a).

Glauco FernandesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

GLAUCO FERNANDES em 10/01/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUPÉRCIO CARVALHO ARANTES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2023 00:00

Juntada de documento
10/01/2023 00:00

Expedição de
10/01/2023 00:00

Expedição de
10/01/2023 00:00

Decisão interlocutória:
10/01/2023 00:00

Autos devolvidos
10/01/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
10/01/2023 00:00

Autos recebidos
10/01/2023 00:00

Remetidos os autos
10/01/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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