STJ - 0014128-02.2014.8.13.0453

04/12/2023 16:53

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

28/11/2023 14:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

28/11/2023 14:07

Transitado em Julgado em 28/11/2023

18/11/2023 07:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1131004/2023

18/11/2023 07:47

Protocolizada Petição 1131004/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2023

10/11/2023 19:17

Expedição de Ofício de Intimação nº I002062-2023-CPPE ao (à)LUISANGELO GONCALVES SENA

10/11/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2023

09/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2023

09/11/2023 14:40

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para negar provimento ao Recurso Especial

01/06/2023 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

01/06/2023 09:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 523627/2023

01/06/2023 09:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/06/2023 09:36

Protocolizada Petição 523627/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/06/2023

11/05/2023 08:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/05/2023 08:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/05/2023 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

10/05/2023 15:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/05/2023 12:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/03/2023 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/03/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/03/2023 18:35

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

13/03/2023 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS