04/07/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
04/07/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
04/07/2024 00:00

Transitado em Julgado
26/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/06/2024 15:40

Disponibilizado Acórdão para consulta:
07/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - LUCINEI FERREIRA DE ARRUDA; Relator - Des(a).

Maria das Graças Rocha SantosRevisor - Des(a).

Mônica Aragão Martiniano Ferreira e CostaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - WANER RODRIGUES ARRUDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
06/06/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/06/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
05/06/2024 00:00

Resultado do julgamento:
05/06/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
22/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - LUCINEI FERREIRA DE ARRUDA; Relator - Des(a).

Maria das Graças Rocha SantosRevisor - Des(a).

Mônica Aragão Martiniano Ferreira e CostaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - WANER RODRIGUES ARRUDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2024 00:00

Autos devolvidos
19/03/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
19/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/03/2024 17:11

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
28/02/2024 00:00

Expedição de
28/02/2024 00:00

Autos devolvidos
06/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - LUCINEI FERREIRA DE ARRUDA; Relator - Des(a).

Maria das Graças Rocha SantosAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Maria das Graças Rocha Santos em 04/12/2023Adv - WANER RODRIGUES ARRUDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
01/12/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
01/12/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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