TJMG - 0215121-47.2023.8.13.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima

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Polo Ativo

Partes

ESPASSOS - FESTAS E EVENTOS LTDA

CNPJ: 05.811.110/0001-57

GENOVEVA ANTONIA PASSOS DO CARMO

CPF *01.***.*89-91

Advogados

GESIEL LEMES RAMALHO

OAB: 103367/MG

CIBELE DIAS CARVALHO

OAB: 97339/MG

MARIANA ALVARES MOURAO

OAB: 114094/MG

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

CNPJ: 18.715.383/0001-40

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE/MG

Advogados

SAMUEL FERREIRA RIBEIRO SILVA

OAB: 139751/MG

GEORGIA STUART DIAS

OAB: 45641/MG

CPF *90.***.*41-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2023 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 19/07/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 18/07/2023 00:00

    Transitado em Julgado

  • 19/06/2023 14:42

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 19/06/2023 14:42

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023Agravante(s) - ESPASSOS - FESTAS E EVENTOS LTDA, representado(a)(s) por, DIRETORA GENOVEVA ANTONIA PASSOS DO CARMO; GENOVEVA ANTONIA PASSOS DO CARMO, por si e representando, A EMPRESA ESPASSOS - FESTAS E EVENTOS LTDA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO BELO HORIZONTE, representado(a)(s) por, PREFEITO FUAD NOMAN; Relator - Des(a).

    Rogério MedeirosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CIBELE DIAS CARVALHO, GEORGIA STUART DIAS, GESIEL LEMES RAMALHO, MARIANA ALVARES MOURAO, SAMUEL FERREIRA RIBEIRO SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 15/06/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 15/06/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 15/06/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 15/06/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 15/06/2023 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 06/05/2023 00:57

    Sem manifestação da parte

  • 03/05/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 10/04/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 04/04/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 10/03/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 03/03/2023 07:11

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 03/03/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023Agravante(s) - ESPASSOS - FESTAS E EVENTOS LTDA, representado(a)(s) por, DIRETORA GENOVEVA ANTONIA PASSOS DO CARMO; GENOVEVA ANTONIA PASSOS DO CARMO, por si e representando, A EMPRESA ESPASSOS - FESTAS E EVENTOS LTDA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO BELO HORIZONTE, representado(a)(s) por, PREFEITO FUAD NOMAN; Relator - Des(a).

    Rogério MedeirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CIBELE DIAS CARVALHO, GEORGIA STUART DIAS, GESIEL LEMES RAMALHO, MARIANA ALVARES MOURAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 01/03/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 01/03/2023 00:00

    Expedição de

  • 01/03/2023 00:00

    Expedição de

  • 01/03/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 01/03/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 28/02/2023 16:38

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023Agravante(s) - ESPASSOS - FESTAS E EVENTOS LTDA, representado(a)(s) por, DIRETORA GENOVEVA ANTONIA PASSOS DO CARMO; GENOVEVA ANTONIA PASSOS DO CARMO, por si e representando, A EMPRESA ESPASSOS - FESTAS E EVENTOS LTDA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO BELO HORIZONTE, representado(a)(s) por, PREFEITO FUAD NOMAN; Relator - Des(a).

    Rogério MedeirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CIBELE DIAS CARVALHO, GEORGIA STUART DIAS, GESIEL LEMES RAMALHO, MARIANA ALVARES MOURAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 24/02/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 24/02/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 24/02/2023 00:00

    Remetidos os autos da CORAC para:

  • 24/02/2023 00:00

    Realizado cálculo de custas

  • 24/02/2023 00:00

    Recebidos os autos pela CORAC

  • 24/02/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 24/02/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 24/02/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 23/02/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 13/02/2023 07:25

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 13/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023Agravante(s) - ESPASSOS - FESTAS E EVENTOS LTDA, representado(a)(s) por, DIRETORA GENOVEVA ANTONIA PASSOS DO CARMO; GENOVEVA ANTONIA PASSOS DO CARMO, por si e representando, A EMPRESA ESPASSOS - FESTAS E EVENTOS LTDA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO BELO HORIZONTE, representado(a)(s) por, PREFEITO FUAD NOMAN; Relator - Des(a).

    Rogério MedeirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CIBELE DIAS CARVALHO, GEORGIA STUART DIAS, GESIEL LEMES RAMALHO, MARIANA ALVARES MOURAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 09/02/2023 00:00

    Expedição de

  • 09/02/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 08/02/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 08/02/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 06/02/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 06/02/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo

Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo

Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

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