STJ - 5757313-52.2020.8.13.0000

15/08/2022 13:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

15/08/2022 13:20

Transitado em Julgado em 15/08/2022

23/06/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2022

22/06/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2022

22/06/2022 17:10

Conhecido o recurso de CCM-CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA e provido em parte

06/06/2022 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

06/06/2022 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

20/05/2022 15:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/05/2022 14:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/04/2022 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/04/2022 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/04/2022 10:59

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

04/04/2022 07:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS