19/08/2025 15:01

Conclusos para despacho
19/08/2025 15:01

Expedição de Certidão.
18/08/2025 18:21

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2025 07:00

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/08/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:58

Conclusos para despacho
05/03/2025 12:48

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2025 00:26

Decorrido prazo de ALBERTO PEREIRA BATISTA JUNIOR em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:26

Decorrido prazo de CRISTINA JOVENTINA BATISTA PEREIRA CAMPANHA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:26

Decorrido prazo de FLORA JOVEM BATISTA PEREIRA CAMPANHA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:26

Decorrido prazo de FABIANA BATISTA PEREIRA CAMPANHA em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 21:27

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 20:35

Publicado Intimação em 07/02/2025.
25/02/2025 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/02/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 12:11

Conclusos para despacho
02/12/2024 15:30

Juntada de Petição de manifestação
25/11/2024 17:24

Expedição de comunicação via sistema.
24/11/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 12:06

Conclusos para despacho
07/10/2024 19:42

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2024 17:26

Expedição de comunicação via sistema.
22/09/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 16:44

Conclusos para despacho
28/08/2024 14:21

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2024 13:30

Expedição de comunicação via sistema.
27/08/2024 21:09

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 11:55

Conclusos para despacho
13/08/2024 07:47

Juntada de Petição de certidão da contadoria
06/08/2024 02:53

Decorrido prazo de ALBERTO PEREIRA BATISTA JUNIOR em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:53

Decorrido prazo de LUCIANA BATISTA PEREIRA CAMPANHA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:53

Decorrido prazo de zulmira escapinelli campanha em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:53

Decorrido prazo de LUCIANO CAMPANHA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:53

Decorrido prazo de CRISTINA JOVENTINA BATISTA PEREIRA CAMPANHA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:53

Decorrido prazo de FABIANA BATISTA PEREIRA CAMPANHA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:53

Decorrido prazo de MIGUEL CAMPANHA JUNIOR em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:53

Decorrido prazo de CLODOALDO CAMPANHA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:53

Decorrido prazo de FLORA JOVEM BATISTA PEREIRA CAMPANHA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:53

Decorrido prazo de MARIA CAMPANHA BRAZ em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:53

Decorrido prazo de DERMEVAL CAMPANHA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:35

Decorrido prazo de ALBERTO PEREIRA BATISTA JUNIOR em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:35

Decorrido prazo de LUCIANA BATISTA PEREIRA CAMPANHA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:35

Decorrido prazo de zulmira escapinelli campanha em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:35

Decorrido prazo de LUCIANO CAMPANHA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:35

Decorrido prazo de CRISTINA JOVENTINA BATISTA PEREIRA CAMPANHA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:35

Decorrido prazo de FABIANA BATISTA PEREIRA CAMPANHA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:35

Decorrido prazo de CLODOALDO CAMPANHA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:35

Decorrido prazo de MIGUEL CAMPANHA JUNIOR em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:35

Decorrido prazo de FLORA JOVEM BATISTA PEREIRA CAMPANHA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:35

Decorrido prazo de MARIA CAMPANHA BRAZ em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:35

Decorrido prazo de DERMEVAL CAMPANHA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS em 05/08/2024 23:59.
22/07/2024 13:37

Juntada de Projeto de sentença
22/07/2024 13:29

Expedição de comunicação via sistema.
19/07/2024 16:19

Expedição de comunicação via sistema.
19/07/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 14:11

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2024 16:57

Expedição de comunicação via sistema.
04/07/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 12:41

Conclusos para despacho
24/05/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 14:41

Expedição de comunicação via sistema.
16/05/2024 14:16

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2024 04:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS em 13/05/2024 23:59.
15/04/2024 16:16

Juntada de Petição de certidão da contadoria
21/03/2024 12:06

Expedição de comunicação via sistema.
20/03/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 14:49

Conclusos para despacho
12/03/2024 14:47

Expedição de Certidão.
12/03/2024 14:03

Expedição de comunicação via sistema.
12/03/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 09:13

Juntada de Petição de manifestação
29/02/2024 17:17

Expedição de comunicação via sistema.
29/02/2024 17:17

Expedição de comunicação via sistema.
29/02/2024 17:13

Juntada de Ofício
22/01/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 12:13

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2023 17:22

Expedição de comunicação via sistema.
06/12/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 17:04

Conclusos para despacho
08/11/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 14:52

Expedição de comunicação via sistema.
06/11/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 16:21

Conclusos para despacho
23/10/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 14:38

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
18/07/2023 23:29

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2023 20:16

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2023 13:18

Expedição de comunicação via sistema.
24/05/2023 13:18

Expedição de comunicação via sistema.
23/05/2023 16:03

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
17/05/2023 17:59

Conclusos para despacho
04/05/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 13:41

Expedição de comunicação via sistema.
28/04/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 14:16

Conclusos para despacho
25/04/2023 14:16

Expedição de Certidão.
24/01/2023 14:43

Desentranhado o documento
11/01/2023 00:00

Edital

COMARCA DE RIO PARDO DE MINASSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICACUMPRIMENTO DE SENTENÇADATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de RIO PARDO DE MINAS / Vara Única da Comarca de Rio Pardo de Minas PROCESSO Nº: 0023454-85.2002.8.13.0556 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: DERMEVAL CAMPANHAREQUERIDO(A): MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS COMARCA DE RIO PARDO DE MINAS - MG EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS ISENTO DE CUSTAS (JUSTIÇA GRATUITA) - O Exmo.

Sr.

Dr.

MAIRON HENRIQUE RODRIGUES BRANQUINHO - MM.

Juiz de Direito em exercício desta Comarca de Rio Pardo de Minas, Estado de Minas Gerais, no exercício do cargo, na forma da Lei e etc.

FAZ SABER a quem o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Secretaria Judicial, tramitam os termos e atos de uma ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA processo nº 0023454-85.2002.8.13.0556 - REQUERENTE: DERMEVAL CAMPANHA e , REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS , ficam os requeridos Cristina Joventina Batista Pereira Campanha, Fabiana Batista Pereira Campanha, Flora Jovem Batista Pereira Campanha e Luciana Batista Pereira Campanha , brasileiros, residente em lugar incerto e não sabido, por este edital CITADA, para, por todo o teor da presente ação, nos termos e atos da petição inicial, cuja cópia segue em anexo, para que, querendo, apresente contestação no prazo de 15 dias.

Advirta-o(a) que, não sendo contestada referida ação no prazo estipulado legalmente, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, nos termos dos artigos 336 e 344 do Código de Processo Civil.

Devendo especificar as provas que pretende produzir, sob pena de indeferimento.

E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente edital que será afixado no lugar de costume e publicado no Órgão Oficial, na forma da Lei.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Rio Pardo de Minas-MG., aos 09/01/2023 MAIRON HENRIQUE RODRIGUES BRANQUINHO Juiz(íza) de Direito Avenida Rafael Bastos Pereira, 202, RIO PARDO DE MINAS - MG - CEP: 39530-000 ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2022 17:23

Juntada de Outros documentos
18/11/2022 14:42

Juntada de Outros documentos
09/11/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 15:51

Conclusos para despacho
03/10/2022 11:35

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2022 16:13

Expedição de comunicação via sistema.
30/08/2022 10:06

Juntada de Carta precatória
19/07/2022 12:03

Juntada de Carta precatória
28/06/2022 09:01

Expedição de Certidão.
28/06/2022 08:56

Expedição de Certidão.
19/06/2022 15:26

Expedição de Carta precatória.
25/04/2022 10:00

Expedição de Certidão.
25/04/2022 09:55

Expedição de Certidão.
20/04/2022 09:22

Expedição de Carta precatória.
22/03/2022 10:48

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 17:56

Conclusos para despacho
15/12/2021 01:22

Decorrido prazo de CAMILA RAMONE DOS SANTOS em 14/12/2021 23:59:59.
02/12/2021 11:27

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 14:52

Expedição de comunicação via sistema.
24/11/2021 14:52

Expedição de comunicação via sistema.
28/10/2021 12:07

Juntada de Carta precatória
31/08/2021 01:13

Decorrido prazo de CAMILA RAMONE DOS SANTOS em 30/08/2021 23:59:59.
25/08/2021 10:37

Juntada de Petição de carta precatória
11/08/2021 16:28

Expedição de comunicação via sistema.
11/08/2021 16:28

Expedição de comunicação via sistema.
21/07/2021 00:24

Decorrido prazo de CAMILA RAMONE DOS SANTOS em 20/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 15:54

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2021 11:31

Expedição de comunicação via sistema.
02/07/2021 11:31

Expedição de comunicação via sistema.
01/06/2021 20:16

Expedição de Carta precatória.
29/03/2021 10:41

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 14:58

Conclusos para despacho
28/12/2020 13:01

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2002

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Impugnação • Arquivo

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Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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