TJMG - 0208399-94.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Henrique Perpetuo Braga
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2023 00:00
Ver movimentações no processo principal
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11/09/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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11/09/2023 00:00
Transitado em Julgado
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21/08/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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07/08/2023 14:14
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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07/08/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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07/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023Agravante(s) - LECTECIL GOMES; Agravado(a)(s) - ALONSO DE OLIVEIRA RUELA, Espólio de, repdo p/ invte, ; MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE; Interessado(s) - PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA; Relator - Des(a).
Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, ELIANE CORDEIRO FERNANDES, FRANCIELY NAYARA SILVA CRUZ, LUCAS DIAS RODRIGUES, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, PATRICIA DE OLIVEIRA ALMEIDA LIMA ANDRADE, ROMULO DE OLIVEIRA MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
03/08/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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27/07/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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27/07/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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12/07/2023 13:19
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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12/07/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023Agravante(s) - LECTECIL GOMES; Agravado(a)(s) - ALONSO DE OLIVEIRA RUELA, Espólio de, repdo p/ invte, ; MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE; Interessado(s) - PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA; Relator - Des(a).
Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, ELIANE CORDEIRO FERNANDES, FRANCIELY NAYARA SILVA CRUZ, LUCAS DIAS RODRIGUES, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, PATRICIA DE OLIVEIRA ALMEIDA LIMA ANDRADE, ROMULO DE OLIVEIRA MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/07/2023 00:00
Autos devolvidos
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30/06/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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13/06/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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13/06/2023 00:00
Decorrido o prazo
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13/06/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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13/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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10/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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12/04/2023 00:00
Expedição de
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11/04/2023 00:00
Expedição de
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11/04/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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17/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023Agravante(s) - LECTECIL GOMES; Agravado(a)(s) - ALONSO DE OLIVEIRA RUELA, Espólio de, repdo p/ invte, ; MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE; Interessado - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Relator - Des(a).
Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELIANE CORDEIRO FERNANDES, FRANCIELY NAYARA SILVA CRUZ, LUCAS DIAS RODRIGUES, PATRICIA DE OLIVEIRA ALMEIDA LIMA ANDRADE, ROMULO DE OLIVEIRA MARTINS, WEBSTER MOURA DE SOUSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023Agravante(s) - LECTECIL GOMES; Agravado(a)(s) - ALONSO DE OLIVEIRA RUELA, Espólio de, repdo p/ invte, ; MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE; Interessado - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Relator - Des(a).
Carlos Henrique Perpétuo BragaAutos distribuídos e conclusos ao Des.
CARLOS HENRIQUE PERPÉTUO BRAGA em 07/02/2023Adv - ELIANE CORDEIRO FERNANDES, FRANCIELY NAYARA SILVA CRUZ, LUCAS DIAS RODRIGUES, PATRICIA DE OLIVEIRA ALMEIDA LIMA ANDRADE, ROMULO DE OLIVEIRA MARTINS, WEBSTER MOURA DE SOUSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
16/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Agravo Interno Cível • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo
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Comprovante de Assistência Judiciária • Arquivo
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