TJMG - 0012812-07.2021.8.13.0453
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Danton Soares Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/04/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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20/04/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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20/04/2023 00:00
Transitado em Julgado
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18/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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23/03/2023 17:18
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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21/03/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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21/03/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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21/03/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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21/03/2023 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
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21/03/2023 00:00
Julgamento previsto para:
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13/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023Apelante(s) - MAURICIO DOS SANTOS ALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Danton Soares MartinsRevisor - Des(a).
Enéias Xavier GomesAutos incluídos na pauta de julgamento de 21/03/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.
As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.
Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.
Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - YURI ROCHA RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
28/02/2023 00:00
Autos devolvidos
-
13/02/2023 14:37
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
13/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023Apelante(s) - MAURICIO DOS SANTOS ALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Danton Soares MartinsRevisor - Des(a).
Enéias Xavier GomesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - YURI ROCHA RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/02/2023 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
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09/02/2023 00:00
Autos devolvidos
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02/12/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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24/11/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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11/11/2022 00:00
Expedição de
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11/11/2022 00:00
Autos devolvidos
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04/11/2022 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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03/11/2022 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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03/11/2022 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2022
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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