TJMG - 0031889-08.2016.8.13.0249
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Eugenopolis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            11/02/2025 14:55 Arquivado Definitivamente 
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                                            22/01/2025 16:24 Juntada de Outros documentos 
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                                            27/12/2024 13:03 Juntada de Certidão criminal 
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                                            18/12/2024 13:52 Juntada de Outros documentos 
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                                            17/12/2024 14:43 Juntada de Certidão criminal 
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                                            05/12/2024 11:37 Juntada de Outros documentos 
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                                            23/10/2024 13:12 Recebidos os autos 
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                                            23/10/2024 13:12 Realizado cálculo de custas 
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                                            17/10/2024 10:42 Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)Vara Única da Comarca de Eugenópolis 
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                                            17/10/2024 10:42 Desentranhado o documento 
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                                            26/09/2024 18:16 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            17/09/2024 16:38 Conclusos para despacho 
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                                            17/09/2024 16:36 Expedição de Certidão. 
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                                            22/07/2024 13:42 Juntada de Guia de Recolhimento Penal 
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                                            10/07/2024 16:04 Transitado em Julgado em 18/06/2024 
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                                            15/06/2024 01:47 Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2024 23:59. 
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                                            15/06/2024 00:59 Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2024 23:59. 
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                                            13/06/2024 01:11 Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2024 23:59. 
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                                            13/06/2024 00:48 Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2024 23:59. 
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                                            11/06/2024 11:38 Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 10/06/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Eugenópolis 
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                                            11/06/2024 11:38 Arquivamento 
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                                            11/06/2024 11:38 Julgado procedente o pedido 
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                                            10/06/2024 10:15 Juntada de Outros documentos 
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                                            09/06/2024 18:44 Juntada de Petição de Sob sigilo 
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                                            07/06/2024 14:34 Juntada de Petição de Sob sigilo 
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                                            07/06/2024 10:41 Desentranhado o documento 
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                                            06/06/2024 17:10 Juntada de Mandado 
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                                            06/06/2024 17:08 Juntada de Mandado 
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                                            06/06/2024 17:07 Juntada de Mandado 
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                                            06/06/2024 16:56 Juntada de Mandado 
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                                            06/06/2024 10:08 Juntada de Certidão 
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                                            05/06/2024 02:33 Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2024 23:59. 
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                                            05/06/2024 02:33 Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2024 23:59. 
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                                            05/06/2024 01:17 Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2024 23:59. 
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                                            05/06/2024 01:17 Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2024 23:59. 
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                                            04/06/2024 17:51 Expedição de comunicação via sistema. 
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                                            04/06/2024 17:51 Expedição de comunicação via sistema. 
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                                            04/06/2024 17:41 Juntada de Petição de Sob sigilo 
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                                            04/06/2024 15:14 Juntada de Certidão 
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                                            03/06/2024 14:17 Juntada de Certidão criminal 
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                                            28/05/2024 13:26 Juntada de Carta precatória 
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                                            27/05/2024 15:12 Juntada de Certidão criminal 
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                                            27/05/2024 15:04 Juntada de Outros documentos 
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                                            17/05/2024 14:07 Juntada de Outros documentos 
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                                            16/05/2024 16:16 Juntada de Outros documentos 
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                                            15/05/2024 16:53 Juntada de Outros documentos 
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                                            15/05/2024 15:54 Juntada de Outros documentos 
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                                            10/05/2024 16:24 Juntada de Certidão criminal 
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                                            10/05/2024 16:18 Juntada de Outros documentos 
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                                            10/05/2024 10:26 Juntada de Outros documentos 
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                                            09/05/2024 14:50 Expedição de Carta precatória. 
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                                            09/05/2024 14:41 Juntada de Outros documentos 
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                                            09/05/2024 13:24 Juntada de Outros documentos 
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                                            09/05/2024 12:20 Expedição de Ofício. 
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                                            08/05/2024 18:38 Juntada de Petição de Sob sigilo 
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                                            08/05/2024 17:55 Expedição de Ofício. 
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                                            08/05/2024 17:39 Juntada de Certidão criminal 
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                                            08/05/2024 17:37 Expedição de Mandado. 
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                                            08/05/2024 15:11 Expedição de comunicação via sistema. 
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                                            08/05/2024 15:10 Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 10/06/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Eugenópolis 
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                                            08/05/2024 14:05 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            08/05/2024 14:05 Pedido de inclusão 
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                                            08/05/2024 14:05 Outras Decisões 
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                                            06/05/2024 15:16 Conclusos para decisão 
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                                            06/05/2024 15:13 Juntada de Outros documentos 
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                                            22/04/2024 13:24 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            05/04/2024 09:39 Conclusos para despacho 
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                                            05/04/2024 09:39 Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos 
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                                            04/04/2024 11:51 Juntada de Sentença 
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                                            25/03/2024 00:00 Intimação COMARCA DE EUGENÓPOLISSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024RÉU: EDNA MARIA DA SILVA , CLARISMINDA PETRONILHA DA SILVA , A.A.Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - JOAQUIM ALVES DE LIMA E SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
 
 Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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                                            22/03/2024 10:38 Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial 
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                                            22/03/2024 10:38 Juntada de Certidão Criminal 
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                                            22/03/2024 10:36 Apensado ao processo 0000542-10.2023.8.13.0249 
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                                            22/03/2024 09:38 Registro de cadastramento de processo físico digitalizado 
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                                            22/03/2024 09:38 Distribuído por dependência 
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                                            17/04/2023 00:00 Intimação COMARCA DE EUGENÓPOLISSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023RÉU: EDNA MARIA DA SILVA , CLARISMINDA PETRONILHA DA SILVAPublicado despacho DEFESA. ...Deste modo, e considerando a certidão de f. 399v, o rol de testemunhas apresentado pela defesa se encontra intempestivo.Adv - JOAQUIM ALVES DE LIMA E SILVA, HENRIQUE SPINOLA ARAUJO MARZOQUE, VITOR DE GOUVEA BARBUTO, BRUNO CEZAR FUMIAN PORCARO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
 
 Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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                                            06/03/2023 00:00 Intimação COMARCA DE EUGENÓPOLISSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023RÉU: EDNA MARIA DA SILVA , CLARISMINDA PETRONILHA DA SILVAOfício expedido.
 
 Carta Precatória expedida para a comarca de MIRADOURO.Adv - JOAQUIM ALVES DE LIMA E SILVA, HENRIQUE SPINOLA ARAUJO MARZOQUE, VITOR DE GOUVEA BARBUTO, BRUNO CEZAR FUMIAN PORCARO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
 
 Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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                                            08/02/2023 00:00 Intimação COMARCA DE EUGENÓPOLISSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023RÉU: EDNA MARIA DA SILVA , CLARISMINDA PETRONILHA DA SILVASessão de Júri DESIGNADA para o dia 14/04/2023 às 09:00 horas.Adv - JOAQUIM ALVES DE LIMA E SILVA, HENRIQUE SPINOLA ARAUJO MARZOQUE, VITOR DE GOUVEA BARBUTO, BRUNO CEZAR FUMIAN PORCARO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
 
 Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            22/03/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            25/03/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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