16/11/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
16/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
14/11/2023 00:00

Transitado em Julgado
02/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/09/2023 18:32

Disponibilizado Acórdão para consulta:
19/09/2023 18:32

Disponibilizado Acórdão para consulta:
19/09/2023 18:31

Disponibilizado Acórdão para consulta:
19/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/09/20231º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; C.D.S.A., representado(a)(s) p/ mãe, A.S.A.; Apelado(a)(s) - C.D.S.A., representado(a)(s) p/ mãe, A.S.A.; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CELSO SOARES GUEDES FILHO, DANIELA FIGUEIRA DE ANCHIETA, FREDERICO GONCALVES BENTO, HANDEL GUIMARAES LAUAR, LUIZA PALMI CASTAGNINO, PEDRO ALVES VIANA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
15/09/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
15/09/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
14/09/2023 00:00

Resultado do julgamento:
14/09/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
25/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/08/20231º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; C.D.S.A., representado(a)(s) p/ mãe, A.S.A.; Apelado(a)(s) - C.D.S.A., representado(a)(s) p/ mãe, A.S.A.; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CELSO SOARES GUEDES FILHO, DANIELA FIGUEIRA DE ANCHIETA, FREDERICO GONCALVES BENTO, HANDEL GUIMARAES LAUAR, LUIZA PALMI CASTAGNINO, PEDRO ALVES VIANA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2023 00:00

Autos devolvidos
07/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/07/20231º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; C.D.S.A., representado(a)(s) p/ mãe, A.S.A.; Apelado(a)(s) - C.D.S.A., representado(a)(s) p/ mãe, A.S.A.; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CELSO SOARES GUEDES FILHO, DANIELA FIGUEIRA DE ANCHIETA, FREDERICO GONCALVES BENTO, HANDEL GUIMARAES LAUAR, LUIZA PALMI CASTAGNINO, PEDRO ALVES VIANA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/07/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
20/07/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
19/07/2023 10:43

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/07/2023 00:00

Expedição de
17/07/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
19/06/2023 00:00

Autos devolvidos
14/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
14/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/02/2023 16:05

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023Apelante(s) - C.D.S.A., representado(a)(s) p/ mãe, A.S.A.; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - C.D.S.A., representado(a)(s) p/ mãe, A.S.A.; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CELSO SOARES GUEDES FILHO, DANIELA FIGUEIRA DE ANCHIETA, FREDERICO GONCALVES BENTO, HANDEL GUIMARAES LAUAR, LUIZA PALMI CASTAGNINO, PEDRO ALVES VIANA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2023 00:00

Expedição de
16/02/2023 00:00

Autos devolvidos
14/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
14/02/2023 00:00

Autos devolvidos
13/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023Apelante(s) - C.D.S.A., representado(a)(s) p/ mãe, A.S.A.; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - C.D.S.A., representado(a)(s) p/ mãe, A.S.A.; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado)Autos distribuídos e conclusos ao Des. Élito Batista de Almeida (JD Convocado) em 09/02/2023Adv - CELSO SOARES GUEDES FILHO, DANIELA FIGUEIRA DE ANCHIETA, FREDERICO GONCALVES BENTO, HANDEL GUIMARAES LAUAR, LUIZA PALMI CASTAGNINO, PEDRO ALVES VIANA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
08/02/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
08/02/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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